No dia 5 de março, as famílias de Gondó, com o apoio da ATI 39 Nacab, mais uma vez discutiram o Plano de Ação de Reassentamento (PAR) da comunidade, em reunião com Anglo American, empresa Synergia e promotoria local do Ministério Público de Minas Gerais. Na reunião, considerada a quarta oficina de construção participativa do PAR, a comunidade fez contribuições em relação a critérios dos atendimentos e acolhimentos nas negociações; aos apoios necessários na execução do Plano; à restauração dos modos de vida no local de destino; além de falarem sobre as suas expectativas quanto ao reassentamento.
Em relação aos critérios dos primeiros atendimentos e acolhimentos, a comunidade ressaltou a importância de que todos sejam tratados de forma igualitária. Já sobre os apoios necessários no acompanhamento da execução do Plano, a comunidade solicitou a presença da ATI; do Ministério Público; de uma assessoria jurídica e da Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro.
Reestruturação dos modos de vida
Durante a reunião, um ponto importante discutido foi relacionado à restauração dos modos de vida da comunidade quando ela for reassentada. Ou seja, cada comunidade tem uma especificidade que precisa ser considerada no plano e na execução do reassentamento.
Nesse sentido, a equipe da ATI 39 Nacab apresentou diversas sugestões para que, no reassentamento, a comunidade possa viver com qualidade e da maneira como ela tradicionalmente vivia. Se a família tem uma nascente ou um fogão de lenha, se ela vai continuar plantando e produzindo queijo, se vai ter acesso ao posto de saúde, à escola, a uma infraestrutura de qualidade. Todas essas questões precisam estar previstas no PAR para que a Anglo American garanta um local de destino com condições e qualidade de vida para as famílias. E, caso a empresa não consiga achar locais adequados para a comunidade, o PAR deve prever indenizações justas a ela.
Negociação de valores
Algumas pessoas atingidas demonstraram grande preocupação com a questão dos valores das propriedades. O preenchimento dos cadastros socioeconômico, patrimonial e topográfico e o debate relacionado aos modos de vida são etapas fundamentais para o cálculo desse valor.
Visitas para cadastros adiadas
Representantes da Anglo American e empresas contratadas iniciaram visitas à comunidade para coletar alguns dados das famílias para preenchimento de um cadastro socioeconômico. Além do cadastro socioeconômico, os moradores ainda deverão preencher os cadastros patrimonial e topográfico. Apesar das empresas já terem iniciado as visitas, a equipe da ATI 39 não teve acesso aos modelos dos questionários, que geraram diversas dúvidas na comunidade. Por conta disso, durante a quarta oficina do PAR, a equipe ATI 39 Nacab solicitou o adiamento das visitas para que pudesse estudar os modelos dos cadastros, explicá-los e validá-los com a comunidade.
Delimitação do território de Gondó
Durante a reunião, também foi destacada por moradores a situação das localidades de Diamante, Solidão, Fazenda Ribeiro, Fazenda Paulista e Retiro São Francisco, que continuam sendo desconsideradas pela Anglo American. Foi lembrando que o Ministério Público solicitou, por meio do Ofício nº 81, em 2022, um novo estudo sobre a delimitação do território de Gondó, uma vez que os moradores dessas localidades se sentem pertencentes à comunidade, além de sofrerem os impactos negativos da atividade minerária. O ofício foi enviado para a Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram) Jequitinhonha; Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Semad) e Anglo American.
Após resposta da mineradora ao Ofício, negando considerar as localidades dentro da delimitação do território de Gondó, a ATI 39 Nacab enviou ao Ministério Público e à Semad/Supram, documentações que comprovam que pertencem à comunidade e que sofrem impactos/danos da mineração.
“Nesse documento que contém o estudo da Anglo, a divisão sugerida foi de um rio. Essa divisão não é suficiente, pois não é o rio que vai impedir todos os impactos e afetações da comunidade. Essa realidade já foi trazida pela ATI, e reforçada mais uma vez pelo MPMG”, acrescentou Caio Dezontini, promotor do Ministério Público em Conceição do Mato Dentro.
Encaminhamentos
Ao final da reunião, foram definidos como encaminhamentos:
A equipe da ATI 39 Nacab e da Anglo American irão se reunir com os representantes das três empresas responsáveis pela elaboração dos cadastros socioeconômico, patrimonial e topográfico, para analisar e discutir sobre os questionários;
A Anglo American deverá disponibilizar à equipe da ATI 39 Nacab os documentos relativos ao cadastro, além de responder às solicitações feitas pela assessoria e pelo MPMG em tempo hábil para análise das documentações;
A realização dos cadastros ficará suspensa até a próxima oficina do PAR, conforme recomendação da Promotoria local do Ministério Público. E, na quinta oficina do Plano, prevista para 21 de março, serão discutidas metodologias e avaliações, incluindo repasse da discussão sobre os cadastros com as comunidades.
Ouça resumo da notícia:
Reportagem, fotos e narração: Cecília Santos
Edição de texto: Brígida Alvim
ATI 39 Nacab
