A partir de novembro, a Fundação Getulio Vargas (FGV) será a responsável por gerenciar o Programa de Transferência de Renda (PTR), destinado a atender cerca de 100 mil pessoas atingidas pelo rompimento da Barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho. O PTRserá pago nos mesmos valores, condições e prazos a todos os que hoje recebem o pagamento emergencial. Os recursos serão depositados nas mesmas contas bancárias dos beneficiários, de acordo com o calendário vigente da Vale para realização dos depósitos.
A FGV foi nomeada pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais para gerenciar e operacionalizar o PTR após ser selecionada pela Defensoria Pública de Minas Gerais e Ministérios Públicos Federal e Estadual. O Programa está previsto no Acordo Judicial para Reparação Integral Relativa ao Rompimento da Barragem em Brumadinho. Suas próximas etapas serão estruturadas, implementadas e gerenciadas pelas Instituições de Justiça com o apoio da FGV.
A Fundação acredita que, a partir do diálogo com os atingidos, comunidades locais, movimentos sociais, assessorias técnicas, Instituições de Justiça e o Juízo, o Programa de Transferência de Renda será qualificado e aperfeiçoado, garantindo-se transparência nas informações e atendimento individualizado aos beneficiários do Programa. Em breve, a FGV disponibilizará um canal telefônico exclusivo para atendimento. Por enquanto, os atuais beneficiários poderão dirimir suas dúvidas relativas ao pagamento do PTR pelo canal exclusivo de atendimento da FGV: [email protected]
Texto: Fundação Getúlio Vargas
* Publicado por Raul Gondim
