Cadastro de novos beneficiários será iniciado em fevereiro. Confira as principais informações passadas pela Fundação Getúlio Vargas
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) anunciou nesta sexta-feira, 11, que irá começar neste mês de fevereiro o cadastramento de novos beneficiários do Programa de Transferência de Renda (PTR). As regras para o cadastramento foram divulgadas no documento Manual de Aplicabilidade do PTR. Separamos aqui para vocês as principais informações já divulgadas e trazidas por esse material:
- Quem já vem recebendo o PTR não precisará se cadastrar novamente. Este cadastro é apenas para novos beneficiários.
- Após o cadastramento dos familiares de vítimas fatais, as primeiras comunidades a serem cadastradas serão o Shopping da Minhoca e o Quilombo da Pontinha. Esta determinação foi dada pelas Instituições de Justiça (IJs). Sabemos que essas duas comunidades deveriam ter sido incluídas no extinto Pagamento Emergencial e nunca receberam qualquer auxílio. São as únicas fora da linha de 1km que tiveram petição para inclusão nos autos do processo e, que, no entanto, a Vale se recusou a reconhecer.
- O calendário de cadastro nas demais comunidades e regiões depende ainda da aprovação pelas Instituições de Justiça para atuação da FGV nas chamadas “poligonais do PTR”, ou seja, do planejamento de cadastro na área considerada atingida. Esta informação será divulgada em breve, junto com o calendário de cadastramento.
- Os documentos necessários e as regras para cadastramento no programa foram divulgados no Manual de Aplicabilidade do PTR elaborado pela equipe técnica da FGV e aprovado pelas Instituições de Justiça. O material serve como uma orientação para o cadastro, porém a FGV sinalizou que estará aberta para dialogar com as comunidades e ver as adequações possíveis caso a caso.
A equipe da ATI Paraopeba Nacab irá nos próximos dias explicar em alguns materiais as regras que estão no Manual de Aplicabilidade. Continue acompanhando nossos comunicados e nossas redes sociais para se manter informado. Ou procure o analista do Nacab mais próximo de você.
Em caso de dúvidas ou outras informações sobre o PTR, a FGV disponibilizou um canal direto com as pessoas atingidas. Ligue 0800 032 8022. O horário de atendimento é de segunda a sexta, das 8h às 20h. Você também pode acessar o site www.fgv.br/ptr.
Confira abaixo o comunicado divulgado pela FGV:
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Narração: Marcio Martins e Bárbara Ferreira
Edição: Raul Gondim