Na reunião promovida pela Nacab, o MPF informou que será criado um site que permitirá o acompanhamento dos projetos de reparação apresentados por prefeituras e atingidos
O Nacab, responsável pela Assessoria Técnica Independente da Região 3 da Bacia do Paraopeba, vem realizando junto às pessoas atingidas ações que buscam avançar no entendimento do acordo firmado entre a Vale, Governo de Minas e Instituições de Justiça (IJs). Na noite desta quinta-feira, 25 de fevereiro, aconteceu a primeira reunião com a presença dos representantes das IJs, após o fechamento do acordo. Participaram do encontro com os atingidos a defensora pública Carolina Morishita (Defensoria Pública de Minas Gerais), o promotor André Sperling (Ministério Público de Minas Gerais), o procurador Edilson Vitorelli (Ministério Público Federal) e o defensor público federal Gabriel Saad (Defensoria Pública da União).
Cerca de 160 pessoas participaram do encontro que aconteceu via online. Os atingidos e atingidas tiveram a oportunidade de esclarecer as mais diversas dúvidas que envolvem o acordo. Dentre os temas mais citados estão o Programa de Transferência de Renda, que vai substituir o atual sistema de pagamento do auxílio emergencial que é gerido pela própria Vale, e os projetos que podem ser apresentados pelas pessoas atingidas e prefeituras dos municípios atingidos.
Sobre os projetos de reparação que vão atender diretamente as comunidades, o procurador do MPF, Edilson Vitorelli, apresentou uma novidade que é a criação de um site onde os projetos poderão ser acompanhados. “Os projetos serão escolhidos com a participação das pessoas e de acordo com as demandas que já colhemos anteriormente, já que o MPMG e DPMG estão acompanhando o processo desde o início. Vamos conduzir audiências públicas para a escolha dos projetos e, uma vez que esses projetos forem escolhidos, será criado um site de contas abertas. Todos os projetos serão geridos por meio de um site público onde as pessoas poderão acessar e saber qual é o projeto e acompanhar valores, datas, o que será realizado, dentre outros detalhes”, informou Vitorelli.
Sobre o Programa de Transferência de Renda, que entra no acordo para dar sequência ao pagamento emergencial, o promotor de justiça do Ministério Público de Minas Gerais, André Sperling, falou um pouco sobre o mecanismo que será usado e como se chegou ao valor de R$4,4 bilhões. “Chegamos a esse número da seguinte forma: a Vale, no primeiro ano de transferência de renda, gastou R$1,1 bilhão. Então nós multiplicamos isso por quatro, chegando ao valor que consta no acordo”, disse o promotor. Ainda segundo o Sperling, serão realizadas outras reuniões entre as IJs e pessoas atingidas da Região 3, sendo uma a cada cinco semanas.
A defensora pública da DPMG, Carolina Morishita, trouxe algumas questões que foram colocadas no chat da reunião e destacou a pergunta sobre o valor de R$1,7 bilhão que foi descontado. “Estou vendo algumas pessoas questionando se esse valor será descontado dos R$4,4 bilhões do Programa de Transferência de Renda. Não será descontado. O R$1,7 bi é um valor que já foi gasto e o R$4,4 bi é o que tem para gastar a partir da criação do Programa de Transferência de Renda”, disse a defensora. Carolina também lembrou a atual situação do fornecimento de água e silagem: “Também há muita preocupação relativa à silagem e água, mas isso não foi alterado com o acordo. Não houve negociação em cima disso. Ainda há a obrigação da Vale de continuar o fornecimento”, disse.
O coordenador da ATIR3 Nacab, Flávio Bastos, finalizou a reunião destacando mais uma vez a importância da união entre os atingidos da Região 3 neste momento e informou sobre a agenda de atividades dos próximos dias. “Teremos uma série de reuniões para discutir o Programa de Transferência de Renda, os projetos dos atingidos, as políticas públicas, os projetos do Paraopeba e todos os anexos que estão colocados, além da continuidade do trabalho de campo”, destacou Bastos.
Uma reunião online acontecerá na quinta-feira, 4 de março, no horário das 18h30, para discutir especificamente sobre o programa de transferência de renda. Esta reunião não contará com a participação dos representantes das IJs.
Para ter acesso a mais informações sobre o acordo e as atividades que estão sendo desenvolvidas pelo Nacab você pode acessar a seção Acordo, que fica localizada no alto do site, e também acompanhar as nossas redes sociais Instagram e Facebook.
