Nesta terça-feira, 16/09, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento do pedido de Habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, acusado de 272 homicídios no rompimento da barragem de Brumadinho, em 2019.
O julgamento pretende decidir sobre o recurso do Ministério Público Federal (MPF), contra a decisão do Tribunal Regional Federal (TRF), que determinou o trancamento da ação penal contra o réu, por entender que haveria prova explícita pela inocência.
A defesa alega que responsabilizar Schvartsman seria um exagero, pois a denúncia estaria baseada em um e-mail, no qual um funcionário da mineradora teria alertado que “as barragens estão no limite”. O relator do caso, no STJ, considerou uma parte do recurso válida, julgando-o procedente.
Durante o julgamento, o ministro Rogério Schietti pediu mais tempo para analisar o caso (vista dos autos), tendo até 90 dias para apresentar o seu voto. Enquanto isso, Schvartsman permanece em liberdade.
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Texto: Carlos Esteves, Thales Viote e Vera Campos
Foto: Marcos Oliveira
Edição: Marcos Oliveira
Publicação: Marcos Oliveira