Lideranças debatem ações para a justa reparação na Bacia do Paraopeba

Organizada pelo Nacab, reunião mobilizou integrantes de comissões da Região 3, avançando o entendimento sobre o primeiro anexo do acordo da Vale

Pela segunda vez, lideranças da região 3 da bacia do Paraopeba se reuniram de forma presencial e cumprindo todos os protocolos de segurança, para debater o anexo 1.1 do acordo assinado pelas Instituições de Justiça, Governo de Minas e a Vale, em fevereiro deste ano. O anexo prevê a construção de ações e projetos, de forma participativa pelas comunidades, para a reparação dos danos socioeconômicos gerados pelo desastre-crime da Vale. Com diálogo e apoio da ATI Paraopeba Nacab, foi possível avançar na construção da governança das ações e recursos previstos neste anexo, na proposição de temas e abordagens, pensando a justa reparação de pessoas e comunidades atingidas.

Realizado na Casa de Retiros São José, em Belo Horizonte, o encontro foi iniciado com uma dinâmica em que as pessoas apresentavam suas expectativas para a reparação. Em seguida, houve repasse do que foi abordado na primeira reunião, dia 11 de agosto, e aberta a discussão sobre o papel histórico e o conceito de reparação integral, atrelados à construção da matriz de danos. No fim da manhã ainda houve um estudo das formas jurídicas para a construção de uma proposta de gestão popular dos recursos, com o protagonismo de atingidos e atingidas.

Para fundamentar as ações propostas no anexo 1.1, o conceito de reparação integral foi aprofundado em um debate conduzido por Francine Pinheiro, da Assessoria de Matriz de Danos da Coordenação Geral do Nacab, com foco no trabalho de resgate à memória e à expressão das pessoas atingidas. “A gente está dentro de um processo histórico em que a reparação integral tem sido construída ao longo dos últimos 40 anos de disputas pelos territórios e pela efetivação dos direitos humanos na América Latina. Só há a reparação integral se houver a centralidade das vítimas, a partir da satisfação delas, do sentimento de justiça e do reconhecimento das suas dores”, concluiu.

Outro ponto destacado na reunião foi a governança do recurso de 3 bilhões de reais, contemplado pelo anexo 1.1. Para Júnia Santa Rosa, da área de Socioeconomia e Cultura do Nacab, este processo deve ser conduzido com elementos técnicos, políticos e sociais. “Vamos acelerar a discussão sobre um modelo construído de forma participativa, pois só podemos fazer o levantamento do recurso financeiro se estiver claro qual será o modelo de gestão e como ele se dará”, resumiu.

Na parte da tarde, os participantes se dividiram em grupos para uma dinâmica de “chuva de ideias”, em que avançaram no debate sobre a gestão do anexo 1.1, com a construção coletiva e o “desenho” de formas e estruturas de trabalho; temas prioritários e projetos de caráter socioeconômicos, em benefício das comunidades.

Participação Ativa

Chamou a atenção o engajamento, o envolvimento e a participação das lideranças presentes. Para Jaqueline dos Santos, da Comissão de Padre João, Vinháticos e Bambus, em Esmeraldas, “as pessoas estão muito interessadas e agora pode ser que as coisas saiam do papel, pois antes a gente não via essa resposta de quem participava, mas agora a reunião priorizou os temas, tem mais assunto, mais debate, mais perguntas e respostas” – destacou.

De acordo com Geraldo Rosa, da Comunidade dos Rosas, em Florestal, “os encontros têm aproximado as comunidades, exposto bem as ideias e estimulado as pessoas a colocarem pra fora sentimento como a revolta e o anseio de melhoria. Muitas ideias foram apresentadas, amadurecidas e isso está surtindo resultado”, avaliou.

Para Rita Diniz, da Comissão do Riacho, em Esmeraldas, encontros como este alimentam a esperança, o desejo de construção coletiva e a comunidade deve estar ativa para entender e alcançar seus direitos. “A nossa autonomia de vida depende muito do rio e a nossa expectativa era saber com quanto tempo voltaremos a ter o rio, que era a fonte de tudo pra gente. Saio desta reunião ciente que teremos que brigar e batalhar por essa autonomia de novo”, afirmou.

Mona Lisa Cardoso Motta, da Comissão de Produtores Rurais de Paraopeba, acredita ser necessário trabalhar a força e a fé para transformar uma situação ruim em algo bom para as pessoas que vierem. “Desejo que toda essa calha do Paraopeba mude de devastada para uma coisa mais importante e maior, onde as pessoas possam ser felizes novamente, levar suas vidas, ter expectativa de melhoria e de retomada de suas vidas”, reforçou.

Para saber mais, acesse a reportagem sobre o primeiro encontro de lideranças da Região 3 sobre o Anexo 1.1 do acordo de reparação: Lideranças da Região 3 debatem projetos para as comunidades — Nacab.