A Assessoria Técnica Independente ATI 39 Nacab apresentou para moradores do Sapo, Turco, Beco e Cabeceira do Turco, em reunião no dia 5 de outubro, resultados da pesquisa (quantitativa e qualitativa) aplicada nas comunidades para avaliar o Programa de Negociação Opcional (PNO) da Anglo American. A pesquisa foi realizada, nos últimos três meses, com 42,66 % das famílias que ainda residem nas comunidades.
Como o PNO foi desenvolvido com a participação do Comitê de Convivência, a equipe técnica da ATI considerou importante recordar, antes da apresentação dos resultados da pesquisa, como foi realizado o processo de construção, em 2017, do Comitê e seus desdobramentos até o momento. Na época, as famílias atingidas e os integrantes do Comitê não contavam com a orientação de uma Assessoria Técnica Independente (ATI).
Insatisfação
Através da pesquisa, a ATI 39 Nacab confirmou a insatisfação das famílias atingidas com o PNO e as inconsistências do processo de formação do Comitê de Convivência. A avaliação do PNO trouxe para a ATI dados técnicos que reforçam as constantes reclamações das famílias que ainda permanecem em suas comunidades de origem e não concordam com o Programa.
O programa
O PNO foi criado pela mineradora em abril de 2018. Sua primeira versão foi apresentada como um subprograma do Programa de Convivência. A partir de julho de 2021, o PNO passou a ser um programa autônomo, integrante do Plano de Controle Ambiental (PCA) da mineradora, apresentado para o Step 3 do empreendimento Minas-Rio. Na época, não houve momento de reflexão sobre o Programa com participação das comunidades e as mudanças realizadas pela Anglo American não contaram com a validação de um Comitê que, de fato, fosse legítimo. As famílias atingidas também questionam o cumprimento das premissas do PNO pelo próprio programa.
Texto e fotos: Patrícia Castanheira Edição: Brígida Alvim Comunicação da ATI 39 Nacab
