Aldeia Indígena no município de Esmeraldas conta com 52 famílias e será incluída no Programa de Transferência de Renda (PTR) e na Consulta Popular para ações de fortalecimento de serviços e políticas públicas nos municípios (Anexos I.2 e I.3 do Acordo Judicial de reparação)
Os povos indígenas Pataxó Hã-Hã-Hãe que vivem na Aldeia Kamakã, no município de Esmeraldas – MG, receberam na última sexta-feira, 24 de junho, a visita da equipe da Assessoria Técnica Independente Paraopeba Nacab.
O tema do encontro foi o início da assessoria que o Nacab dará a esses indígenas, resultante de reivindicações desse povo, que passa agora a ser reconhecido como população atingida pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho.
Como primeira conquista dos Pataxo Hã-Hã-Hãe, o coordenador do escritório da ATI Paraopeba Nacab em Esmeraldas, Jean Costa, anunciou na ocasião que os indígenas serão incluídos no Programa de Transferência de Renda (PTR), previsto no acordo entre Vale, Instituições de Justiça e governo de Minas.
Foi entregue para a cacique Marinalva Maria de Jesus uma cópia do ofício enviado pelas Instituições de Justiça à Fundação Getúlio Vargas (FGV), que é responsável por gerir o Programa, para efetuar a inclusão.
“É um prazer muito grande receber a equipe do Nacab aqui e estamos muito otimistas que agora seremos incluídos nos programas. Estão trazendo uma alegria pra nossa comunidade. Antes a gente estava completamente desesperançado. Em relação ao PTR, a gente espera que a FGV venha o quanto antes para fazer a nossa inclusão. Hoje a gente vive somente com a renda do Auxílio Brasil. Então será uma ajuda muito boa”, disse a cacique Marinalva Maria de Jesus.
A FGV já foi acionada pelas Instituições de Justiça e pelo Nacab para providenciar os próximos passos da inclusão da aldeia no Programa. Nos próximos dias o Nacab fará, juntamente com os Pataxos Hã-Hã-Hãe, um plano de trabalho que será enviado para as Instituições de Justiça.
A aldeia Kamakã teve início na bacia do Paraopeba, com a ocupação de um terreno da Fundação Caio Martins (Fucam), em dezembro de 2016 e conta hoje com 52 famílias.
Consulta Popular a Povos e Comunidades Tradicionais
Outro tema abordado junto aos indígenas foi a consulta popular referente ao anexo 1.3 do acordo de reparação, que trata dos Projetos de Fortalecimento das Políticas Públicas. Ocorrerá no próximo mês uma consulta de priorização de projetos pelos Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) em toda a Bacia do Paraopeba. A consulta no local ficou agendada para o dia 23 de julho.
“As ATIs têm desenvolvido estudos que destacam as especificidades e a singularidade dos Povos e Comunidades Tradicionais. E essa consulta tem como objetivo dar a oportunidade para que essas pessoas atingidas indiquem quais projetos devem ser prioridade no processo de reparação. Essa consulta com os Povos e Comunidades Tradicionais vai ocorrer até o dia 10 de agosto”, destacou o assessor de Povos e Comunidades Tradicionais da ATI Paraopeba Nacab, Cláudio Rodrigues.
Saiba mais sobre a Consulta Popular aos PCTs:
Texto e fotos: Marcio Martins
Edição: Leo Dupin e Brígida Alvim
