Em um processo inédito de organização popular, desde o rompimento da barragem de Brumadinho, em 2019, as comunidades atingidas da Região 3, junto com a ATI Paraopeba Nacab, criaram um Sistema de Participação para a representação das pessoas e comunidades atingidas no processo de reparação.
Entre setembro e dezembro, com o suporte do Nacab e o apoio da Rede de Atingidos da Região 3, diversas reuniões com as comissões de atingidos foram realizadas para a formalização das Instâncias Locais do Sistema de Participação. Nos 10 municípios da Região 3, a população atingida indicou seus representantes para as Instâncias Locais, que, por sua vez, indicam seus representantes na Instância Regional do sistema.
Veja, abaixo, como funciona o Sistema de Participação:
A Instância Regional reunirá os representantes das dez Instâncias Locais e o Grupo de Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs). Sua validação ocorrerá no Encontro Regional no dia 14 de dezembro, em Pequi.
Com, no máximo, nove titulares e nove suplentes escolhidos em cada município e no grupo de PCTs, o Sistema de Participação será um espaço de deliberação e escuta sobre o andamento do Acordo de Reparação. Nele, as pessoas atingidas garantem a participação nas tomadas de decisões e dialogam com os outros agentes atuantes no processo, sendo construído também nos outros 16 municípios atingidos pelo desastre-crime, com o suporte das respectivas assessorias técnicas, com suas regras e estruturas próprias.
“Esse sistema é muito importante e, com certeza, agora vai ter uma mudança porque nós vamos reunir mais e ter união para formar uma comunidade e decidir sobre projetos para quando chegar lá não ter dúvidas. Vai dar muito mais visibilidade às demandas das pessoas atingidas, porque vai trazer união para gente dialogar”, concluiu Ana Paula França, moradora de Papagaios.
Povos e Comunidades Tradicionais
Além dos encontros das comissões, também aconteceram encontros com os representantes dos PCTs, que terão uma instância própria, formada por representantes dos segmentos acompanhados pela ATI Paraopeba Nacab: Extrativistas, Indígenas, Pescadores, Povos de Terreiros, Congadeiros e Quilombolas. Essa instância também pode contar com nove titulares e nove suplentes. Os PCTs também estão representados nas Instâncias Locais com, no mínimo, dois titulares e dois suplentes, indicados pelos grupos de PCTs de cada município.
Texto e fotos: Karina Marçal, Marcio Martins e Sarah Fontenelle
Edição: Fabiano Azevedo e Marcos Oliveira
