No dia 3 de setembro, moradores de São José do Arrudas participaram de reunião com a Anglo American, na escola da comunidade, onde a mineradora apresentou o projeto para o segundo alteamento da barragem de rejeitos do complexo Minas-Rio. Na ocasião, representantes da empresa afirmaram que o pedido de licença já foi protocolado, no dia 30 de agosto, na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
A informação deixou as pessoas atingidas apreensivas com uma possível piora dos danos já sentidos na comunidade e, ainda, com a possibilidade de serem reassentadas. Antes disso, elas já estavam preocupadas e solicitaram à mineradora esclarecimentos sobre a projeção da mancha de inundação da barragem. O estudo prevê todas as áreas que poderiam ser atingidas em caso de rompimento. E mostra que a comunidade seria alcançada com o novo alteamento, onde a barragem passaria de 700 para 725 metros de altura.
Durante a reunião, Daniela Amorim, engenheira de barragens da Anglo, apresentou informações técnicas e imagens da barragem de rejeitos, comparando a situação atual com o cenário previsto após o alteamento. Daniela explicou que a função da barragem é armazenar os rejeitos da mineração e água. E mencionou que a estrutura já passou por um alteamento anterior, utilizando o método a jusante, e que é constantemente monitorada.
Ricardo Borges Teodoro, coordenador de reassentamento da Anglo American, informou que Arrudas será incluída na ZAS e deverá ser reassentada, caso a licença do alteamento da barragem seja aprovada. Em seguida, já explicou sobre o cadastro para o reassentamento, destacando que é a primeira etapa, fundamental para o plano de reassentamento. Segundo ele, o cadastro incluirá a assinatura de um termo que permitirá a coleta de informações socioeconômicas, topográficas e patrimoniais das famílias.
“O reassentamento pode se tornar uma realidade”, disse Ricardo Borges Teodoro, coordenador de reassentamento da Anglo American.
Guilherme Gomes dos Santos, atingido de Arrudas, cobrou: “Nós queremos uma resposta concreta, se vai remover ou não. A população só conseguiria viver bem se conseguir se planejar. Precisamos de sinceridade”.
Além da remoção, os moradores também estão preocupados com problemas que já afetam a comunidade, como o mau cheiro, a poeira, a falta de água e o aumento no fluxo de veículos. Rafael Costa, coordenador de relacionamento com a comunidade (RCC) da Anglo American, informou que há programas em andamento para minimizar esses impactos e que novas reuniões podem ser agendadas para discutir soluções.
O morador Raimundo Nonato Simões Reis comentou que, desde o último licenciamento para ampliação do Minas-Rio (step 3), a comunidade de Arrudas se encontra isolada e enfrenta diversos problemas. Ele criticou a falta de participação da comunidade em programas importantes da Anglo American e pediu mais atenção da empresa. Em seguida, perguntou como será o tratamento das áreas de São José do Arrudas que estão fora da mancha de inundação.
A equipe da Anglo respondeu que ainda não há definição das pessoas que serão reassentadas, mas que o cadastro ajudará a identificar quem será elegível para o reassentamento. Ela também afirmou que o cadastramento em Arrudas permitirá que a comunidade participe do Plano de Reassentamento que já está em curso, junto com as outras comunidades da ZAS.
Discussão sobre os próximos passos
Camilla Almeida, coordenadora territorial da ATI Nacab, disse que os próximos passos, como o cadastro e as diretrizes para o reassentamento das famílias, não podem ser feitos às pressas. “Existe um protocolo em curso para aprovar ou não o alteamento. Enquanto isso acontece, devemos amadurecer a ideia de conversar melhor sobre o que é o cadastro e como a comunidade deve proceder se um possível reassentamento for necessário. O processo não pode ser atropelado, é preciso respeitar os modos de vidas das comunidades”, ressaltou Camilla.
O coordenador jurídico da ATI Nacab, José Ignácio Esperança, ressaltou que é a primeira vez que se discute o reassentamento com Arrudas, informando que, caso a comunidade esteja na ZAS, ela precisará ser realocada. “A participação da comunidade deve ser informada e consciente; é fundamental que todos tenham acesso às informações, compreendam e participem de forma qualificada. O processo de Jassém, Água Quente e Passa Sete, da ZAS, já está bem avançado. Então, seria difícil se Arrudas se juntasse a elas, que já estão discutindo o plano há pelo menos três anos”, alertou.
A Anglo American propôs uma nova reunião com a comunidade para o próximo dia 17 desse mês, para dar continuidade às discussões sobre o processo de reassentamento. A Assessoria Técnica Independente do Nacab se colocou à disposição para auxiliar os moradores a compreenderem melhor e se prepararem para o próximo encontro com a mineradora.
Reportagem e fotos: Silmara Filgueiras
Edição: Brígida Alvim
Comunicação ATI 39 Nacab
