NACAB - Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens

Pessoas atingidas da Região 3 e Entidade Gestora aprofundam debate sobre a gestão do anexo 1.1 

4º encontro serviu para apresentar consensos e dissensos, que serão levados para o Encontro Inter-regional da Bacia, onde será consolidado o plano de trabalho da Entidade Gestora

No último sábado (25 de maio), aconteceu na comunidade de Soledade, município de Pequi, o 4° encontro entre as pessoas atingidas da Região 3 da bacia do Paraopeba e a Entidade Gestora do anexo 1.1 do Acordo de Reparação Coletiva.

O encontro teve início com um minuto de silêncio em memória às 272 vítimas do crime da Vale, como acontece em todo dia 25, e em respeito às pessoas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. 

Pessoas atingidas debatem sobre governança, fluxo de projetos, crédito e microcrédito com a equipe da Entidade Gestora do Anexo 1.1

Ao longo do dia houve debates sobre governança, plano participativo, fluxo de projetos e crédito e microcrédito, com um espaço específico aos Povos e Comunidades Tradicionais, seguindo os 02 guias elaborados pela Entidade Gestora, sendo uma oportunidade para as pessoas atingidas da Região 3 debaterem consensos e dissensos a partir do que foi registrado nos encontros e grupos de trabalho anteriores.

Os pontos de concordância, alteração e construção levantados no debate serão levados ao Encontro Inter-regional da Bacia do Rio Paraopeba, que acontecerá nos dias 8 e 9 de junho, junto com as propostas das outras quatro regiões da bacia, e servirão para a construção do plano de trabalho da Entidade Gestora. 

O anexo 1.1 destina a quantia de R$ 3 bilhões, com execução inicial de 10% do valor total dos recursos previstos, por parte da Entidade Gestora, em dois anos, para a realização de projetos de escolha das comunidades atingidas nos 26 municípios da bacia do Paraopeba que foram afetados pelo desastre-crime da Vale, além de crédito e microcrédito, visando a recuperação socioeconômica das pessoas e comunidades atingidas.   

“O anexo 1.1 é muito esperado pelos atingidos, porque é aquele que a gente realmente tem a participação, que a gente pode opinar o que concorda e o que não concorda. Espero que a gente seja realmente beneficiado com tudo que está propondo. A expectativa para os próximos passos é muito boa, para que a Entidade Gestora venha com tudo pronto para iniciar esse processo que estamos esperando, na luta, há cinco anos; e que este anexo seja para os atingidos, com a nossa participação e que todo mundo saia feliz no fim desse processo.”
Rosilene Santos Gomes
comunidade de Três Barras, em Fortuna de Minas
Povos e Comunidades Tradicionais tiveram um espaço próprio e específico para debater sobre a gestão dos recursos para a reparação socioeconômica

No espaço para Povos e Comunidades Tradicionais (extrativistas, guardas de congado, indígenas, quilombolas, pescadores e povos de religiosidade de matriz africana) foram debatidos os temas do dia, levando em consideração demandas, necessidades e especificidades próprias. 

“Fiquei muito satisfeito e me impressionei com o alinhamento de todos, que mesmo distantes, vindos de comunidades diferentes, chegaram com o mesmo propósito, as mesmas opiniões e os mesmos desejos. Foi um momento muito enriquecedor e de muita satisfação para nós. Estamos com muita força no peito, vontade de luta e a expectativa é ótima para que possamos alcançar a vitória nos dias oito e nove de junho. Desejo que a Entidade Gestora trabalhe conosco, porque antes de qualquer decisão é preciso sentir o que a gente sente e pisar onde a gente pisa, para que possa levar nossas decisões, nossos pedidos e nossos anseios adiante.”
Pai Riquinho
Terreiro de Oxóssi Sultão das Matas, no Quilombo da Pontinha

Também foram escolhidos os 51 representantes da região para participarem do encontro inter-regional. A quantidade de vagas foi determinada pelas Instituições de Justiça. Dessas 15 são destinadas para representantes de Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) e 36 são destinadas para representantes das demais comunidades.  Ao final do encontro os nomes foram apresentados e aclamados pelos participantes.  

“Este é um momento bastante importante, porque a gente está consolidando a participação das comunidades atingidas. O Encontro 4 é um retorno das contribuições que as comunidades trouxeram no decorrer do processo e isso mostra a maturidade, a interação que essas comunidades têm e a clareza do que eles entendem, o que é um desenvolvimento justo, solidário e integral para esse território. Esse diálogo efetivo, esse diálogo compartilhado entre os diversos atores e atrizes que trabalham no território, para nós é fundamental e é importante para o sucesso do anexo 1.1.”
Samuel da Silva
secretário da Cáritas Brasileira – Regional Minas Gerais.

Texto: Marcos Oliveira
Fotos: Karina Marçal
Vídeo: Daniel Drumond 
Edição: Leonardo Dupin