A comunidade de São Sebastião das Águas Claras (Macacos), em Nova Lima (MG), deu mais um passo na construção coletiva da reparação socioeconômica do território. No dia 02 de setembro, 77 pessoas participaram da Abertura Territorial do Orçamento Participativo (OP), realizado na Escola Municipal Rubem Costa Lima.
O encontro marcou o início de uma nova etapa de um processo que vem sendo construído nos últimos meses pelo Nacab, enquanto Assessoria Técnica Independente (ATI), em diálogo com a comunidade e os demais atores envolvidos na reparação. Durante a atividade, foram entregues 56 formulários para que grupos da comunidade possam formalizar propostas coletivas para o território. A equipe do Nacab também apresentou as diretrizes e os critérios de participação, além das próximas etapas do OP.
Mais do que o início da apresentação de projetos, a Abertura Territorial representa um momento de concretização do protagonismo das pessoas atingidas nas decisões sobre a reparação. Por meio do OP, a comunidade poderá identificar necessidades, construir propostas coletivas e participar da definição das prioridades para aplicação dos recursos destinados ao território.
Previsto no Termo de Acordo firmado entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e a Vale, no contexto da elevação do nível de emergência das barragens B3 e B4, o Orçamento Participativo destinará R$ 20 milhões, com atualização monetária, a projetos definidos a partir da participação da comunidade.
A experiência representa uma iniciativa inovadora no campo da reparação de pessoas atingidas por barragens ao incorporar uma metodologia de participação democrática à definição de investimentos da reparação socioeconômica.
Para Fernando Cançado, geólogo e presidente da Associação de Meio Ambiente da Mata do Engenho, o orçamento participativo, é uma “oportunidade da comunidade, do território participar, contribuir com ideias, com projetos.” Segundo ele, a comunidade da qual faz parte, a Mata do Engenho, seria a primeira a ser atingida, caso houvesse o rompimento das barragens.
Fernanda Tuna, moradora de Macacos e conselheira tutelar, está na ativa para efetivação do Termo de Acordo desde quando ele foi firmado. “Eu estou muito esperançosa, espero que desse movimento, da participação do Nacab, a gente consiga colher frutos, tenha de fato benefícios em relação ao Termo, que ainda não conseguimos ter, não nos sentimos ainda plenamente reparados.”
Com a entrega dos formulários, a comunidade inicia as Rodadas Comunitárias, etapa dedicada à discussão das necessidades do território e à elaboração coletiva dos projetos. Os grupos terão até dia 23 de setembro para entregar suas propostas, contando com o suporte da equipe do Nacab para a estruturação dos projetos.
Após o recebimento, as propostas passarão por análise de viabilidade técnica e financeira e pelas demais etapas previstas na metodologia, incluindo a Caravana Territorial e o Fórum Territorial, quando serão definidas as prioridades pela comunidade.
A Abertura Territorial, portanto, não representa apenas o início do recebimento de formulários. É um marco de uma construção que vem sendo realizada com as pessoas atingidas e que busca transformar participação social em capacidade concreta de decisão sobre os caminhos da reparação.
Em Macacos, o Orçamento Participativo coloca a comunidade no centro desse processo: construir, escolher e acompanhar as ações que poderão contribuir para a reparação e para o futuro do território.
Texto: Juliana Parsons e Cecília Santos