O Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens (Nacab) é uma associação civil, sem fins lucrativos, dedicada à promoção da justiça social, da justiça ambiental e do desenvolvimento sustentável, à defesa e aprofundamento dos direitos individuais, sociais e difusos, de comunidades atingidas por atividades de impacto socioambiental e por desastres ambientais, com especial atenção às comunidades atingidas por barragens e atividades de mineração.
Nossa trajetória de 30 anos inclui a atuação em defesa de comunidades atingidas em mais de 20 municípios de Minas Gerais, na bacia do rio Piranga, do rio Pomba, na região Central e na Zona da Mata. As pessoas atingidas naquelas comunidades são as maiores testemunhas de nossos valores e de nosso trabalho.
O Nacab foi a entidade escolhida pela comunidade para atuar na assessoria técnica independente (ATI) na Região 3 da calha do Rio Paraopeba para fins de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão. Na realidade, por cumprir os requisitos do processo de seleção – tais como: não ser empresa com fins lucrativos, tempo de existência acima de três anos, experiência compatível com as funções de uma ATI, independência técnica, financeira e institucional em relação à Vale – o Nacab representava formalmente um consórcio de entidades, que incluíam Insea e Instituto Sustentar. No plano de trabalho original constava ainda a participação de outras pessoas jurídicas com fins lucrativos, como a empresa Fontes Meio Ambiente Ltda, a Leonardo Rezende Advogados Associados e a Troca Gestão Social, mas que, em obediência às regras do processo, foram todas excluídas. Posteriormente, foi permitida pelas instituições de justiça a permanência desta última na Assessoria, por ter se reapresentado como Instituto Troca, entidade sem fins lucrativos, mas mantendo na ATI a figura de sócios da empresa, além da indicação de outras pessoas.
Infelizmente, ao longo dos trabalhos passamos a conviver com tensionamentos crescentes, movidos por representantes da empresa Troca que viam questionadas suas ambições financeiras e de poder. Pior, passamos a assistir uma ação orquestrada de desqualificação do NACAB e de desconstrução do trabalho da ATI R3. Somos vítimas de denúncias vazias e caluniosas, movidas por essas pessoas, que em ato de má fé vieram semear a discórdia entre os atingidos. O que está em risco é a própria ideia de ATI, não somente na região 3 mas em toda a calha do Rio Paraopeba impactada pelo crime da Vale. A quem pode interessar tudo isso?
O Nacab, como demonstra sua história, traz em seu modo de ação o diálogo, bem como o rigor e a qualidade técnica de seu trabalho, mas também o compromisso incontestável com a defesa dos direitos das comunidades atingidas. Estas são nossas marcas e nossa razão de ser. Pessoas e comunidades da Região 3 continuemos firmes!
