Carta foi entregue em reunião no Ministério Público de Minas Gerais com a presença de promotores e defensores públicos estaduais
Como continuidade das atividades do Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, celebrado no dia 21 de março, representantes dos Povos e Comunidades de Tradição Religiosa de Matriz Africana da Região 3 da bacia do Paraopeba realizaram um encontro com as Instituições de Justiça.
O evento, que aconteceu na última quarta-feira, 29 de março, teve como objetivo a entrega de uma carta contendo as demandas desses povos para o processo de reparação do desastre-crime da Vale na bacia do Paraopeba.
O evento começou no início da tarde, com uma reunião no escritório do Nacab, em Belo Horizonte, onde foram debatidos alguns pontos da carta, escrita por pessoas atingidas de terreiros da Região 3, com o apoio da assessoria técnica.
Em seguida, os presentes seguiram para a sede do Ministério Público de Minas Gerais e ali foram recebidos pela promotora estadual Shirley Machado e pelo assessor da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Social do Ministério Público de Minas Gerais (CIMOS – MPMG) Marcelo Vilarinho, além dos defensores públicos estaduais Carolina Morishita e Bráulio Araújo.
No local, a carta foi lida pelos atingidos e foram debatidas questões como o racismo religioso, aprofundado na bacia do Paraopeba pelo rompimento da barragem, e meios de reparação que levem em consideração as especificidades desses povos e comunidades tradicionais e sua inserção nos programas previstos no acordo de reparação coletiva.
“Alguns povos de terreiro da Região 3 fizeram essa carta pra mostrar suas reivindicações sua postura, colocar o seu lugar de fala na reparação do atingimento. A gente acredita que o espaço foi muito importante. Eles [representantes dos povos de terreiro], ficaram muito à vontade para falar do seu dia a dia e de como se deu esse atingimento em cada um e em cada uma delas. Como que as perdas materiais fazem parte de prejuízos, mas também as perdas imateriais relacionadas à prática de sua fé, da sua religião. No final, a equipe do Nacab ficou responsável por fazer uma nota técnica falando dos povos de terreiro e cada anexo do acordo judicial”, afirma o assessor de povos e comunidades tradicionais da ATI Nacab Paraopeba, Sávio José.
Além da carta, foram entregues na ocasião para as Instituições de Justiça uma cartilha que traz um resumo de dois estudos realizados pelo Nacab, um em parceria com o Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira (Cenarab) e outro com a Confluência, empresa especializada em estudos socioantropológicos. Esses estudos caracterizaram grupos e organizações religiosas de matriz africana na Região 3 e levantaram junto a elas possíveis danos imateriais relacionados ao desastre-crime da Vale. Foi entregue ainda um parecer realizado pelo advogado Hédio Silva Junior, em parceria com o Nacab, que aponta os danos causados pela tragédia ao patrimônio cultural imaterial afro-brasileiro.
Ao final da reunião, foi encaminhada a construção de uma nota técnica pelo Nacab a respeito das demandas dos povos de terreiro para a reparação e o Acordo Judicial. Também será elaborado um mapa apontando os territórios ocupados por esses povos e que foram atingidos pelo crime da Vale.
Texto e fotos: Leonardo Dupin
Edição: Raul Gondim
Vídeo: Dani Drumond
