Encontros promoveram o debate sobre a participação dos PCTs na implementação do acordo de Reparação coletiva
Nos dias 6 e 7 de dezembro, foram realizados os primeiros Encontros de Povos e Comunidades Tradicionais, na abrangência do escritório de Paraopeba do Nacab.
O objetivo da iniciativa foi iniciar na região a discussão sobre a organização coletiva das pessoas e comunidades atingidas pelo desastre-crime da Vale nos níveis local, regional e inter-regional para influenciar nas decisões de implementação do Acordo de Reparação Coletiva.
Para além disso, foi debatido nesses encontros a urgência de acesso a políticas públicas, por parte destes povos, quem respeitem a suas tradicionalidades e ajudem a perpetuá-las para as futuras gerações.
Em Papagaios, o evento aconteceu na Casa de Umbanda Pai Xangô, e, em Caetanópolis, na Casa de Cultura Clara Nunes. Em ambos os locais, estiveram presentes representantes dos Povos e Comunidades Tradicionais da região e analistas da ATI, que conduziram os encontros.
No encontro realizado em Caetanópolis foram realizados momentos de reflexão a respeito de quais são as tradicionalidades encontradas nos munícipios da região, como religiões de matriz africana, produtores, extratores e vendedores de iscas vivas, com a construção de um mapa. Além disso, foram realizadas abordagens para identificar onde os Povos e Comunidades Tradicionais estão situados e o que prevê a legislação.
“É um aprendizado que passa de geração para geração. Isso nunca acaba, porque vão–se os mais velhos e depois vêm os mais novos. Aí já vêm os filhos, os netos, os bisnetos e vai seguindo a tradição”, contou Leidiana da Costa, produtora de iscas vivas e moradora da Lagoinha, em Paraopeba.
“Unidos podemos lutar pelos nossos interesses e podemos conquistar. A gente começou a entender mais a dor do outro, então saio daqui mais esperançoso e mais forte para lutar amanhã”, concluiu Pai Riquinho de Oxóssi (Carlos H. Moreira), do Terreiro de Oxóssi Sultão das Matas, localizado no quilombo da Pontinha, em Paraopeba.
Tradicionalidades do Shopping da Minhoca
No dia 13 de dezembro foi realizada uma reunião na barraquinha da Igreja, em frente ao Shopping da Minhoca, localizado às margens da BR-040, entre Sete Lagoas e Caetanópolis, com o objetivo de pensar a identidade do grupo, como povos e comunidades tradicionais, e identificar direitos e garantias relacionadas à categorização dos produtores, extratores e vendedores de iscas vivas como PCTs. A reunião foi resultado do encontro realizado em Caetanópolis.
No encontro houve um debate sobre autorreconhecimento e autoidentificação, para o acesso a políticas públicas, e sobre o processo de certificação da autodefinição como comunidade tradicional, de acordo com a legislação vigente e a exposição de marcos legais. A salvaguarda foi discutida no encontro como uma possibilidade viável para a preservação da atividade extrativista da minhoca.
Matéria e fotos: Marcos Oliveira
