Estiveram reunidos na sede da ASCOB, no dia 30 de outubro, representantes da Comissão de Atingidos do Sapo, Beco, Cabeceira do Turco e Turco – CA-SBCTT, juntamente com as Coordenadoras de Meio Socioeconômico e de Meio Físico e Biótico, o Coordenador Jurídico e a Coordenação Geral da Assessoria Técnica Independente – ATI 39, para a primeira Avaliação Participativa das comunidades do Beco, Cabeceira do Turco, Sapo e Turco, atendidas pela Assessoria do NACAB.
A Avaliação Participativa é uma poderosa ferramenta para medir os reais impactos da atuação da ATI na vida das populações atingidas. É o momento em que, de forma sistematizada, clara e objetiva, todas as ações implementadas e os resultados e conquistas alcançadas pela Assessoria, são apresentados aos atingidos para que juntos possam avaliar e discutir o alcance de metas e de objetivos e também definir e apontar novos caminhos e soluções.
É, neste momento, também, que os atendidos pela ATI podem apontar falhas e acertos e destacar os pontos de melhoria nos trabalhos. É uma forma de, conjuntamente, buscar meios de desenvolver um trabalho ainda melhor, principalmente por que é o espaço em que a opinião daqueles para os quais o trabalho está sendo realizado, os protagonistas dessa história, passa a ter um valor ainda mais significativo.
A reunião, realizada no dia 30 de outubro, foi aberta e conduzida pelo Coordenador Geral da ATI 39, Prof. Luiz Fontes, que agradeceu a presença de todos aqueles que conseguiram comparecer, apesar das recentes chuvas que, mesclada com a poeira levantada pela mineração, complicou a locomoção dos participantes.
Na ocasião foram apresentados os trabalhos realizados durante os seis primeiros meses desde a implantação da ATI 39, abrindo espaço para comentários e intervenções dos presentes.
Durante a reunião foram apresentados os produtos previstos no Plano de Trabalho e alguns dados sobre demandas já registradas pelos técnicos da equipe. Apresentando gráficos com a distribuição das principais demandas registradas nos grandes temas, o colaborador técnico do Meio Socioeconômico, o sociólogo Ramon Teixeira, esclareceu a importância dos registros das demandas no sistema para que os encaminhamentos sejam feitos pelos técnicos da ATI 39/NACAB com competência e eficiência. Ele destacou, também, uma importante conquista quanto aos atendimentos psicológicos para os atingidos junto ao sistema de saúde do município, para os quais já há, inclusive, previsão de agenda. Mencionou, ainda, a importância dos registros dos relatos dos atingidos e dos dados sobre as situações vivenciadas para servirem como subsídio aos documentos gerados pelas equipes técnicas e como fonte de informações para encaminhamentos de resoluções, mas, principalmente, ressaltou o anseio da ATI de tornar estas resoluções coletivas.
Já o colaborador técnico do Meio Físico e Biótico, o Engenheiro Florestal Gabriel Junqueira, explicou a importância da participação da comunidade no processo de estudo e avaliação dos programas. Fez importantes relatos sobre as demandas hídricas individuais e sobre a elaboração dos laudos, ressaltando que os técnicos colocam seus nomes e registros, indicando o real comprometimento das equipes.
O colaborador técnico de Meio Socioeconômico, Higor Lacerda falou sobre o mapeamento realizado nas comunidades com intuito de georreferenciar o espaço geográfico das comunidades, localização das residências, nascentes e relevos. Este mapeamento foi realizado desde as primeiras visitas de apresentação da ATI 39/NACAB e permanece sendo executado, primordialmente pela equipe da socioeconômica.
Ele destacou, ainda, a importância deste mapeamento para delimitação territorial das comunidades, ressaltando a força desta informação para entendimento dos projetos e propostas da Anglo e o impacto disso nos atingidos enquanto comunidades, e o impacto disso nas ações de negociação junto a empresa.
Um outro ponto importante ressaltado pelo colaborador, foi sobre os levantamentos de patologias estruturais e os estudos que estão sendo feitos com intuito de se garantir o nexo causal entre estas patologias e a presença das estruturas do empreendimento.
Na apresentação seguinte, o assessor jurídico Dr. José Ignácio Esperança destacou a presença cotidiana da Coordenação Jurídica no território e pediu o apoio da comunidade estimulando os atingidos a procurarem apoio jurídico, confiando no atendimento e no acolhimento das demandas. Outro destaque foram os estudos que estão sendo feitos a respeito das políticas de sustentabilidade da empresa e o não cumprimento das mesmas.
Além disso, foi ressaltada a boa interlocução que está havendo com Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais – CIMOS, o Ministério Público – MP e a promotoria de CMD, inclusive com abertura para encaminhar ao novo Promotor, Dr. Rafael Parisotto, um dossiê com os ofícios encaminhados e não respondidos pela empresa destacando os pontos de não atendimento e os riscos desta situação frente às demandas dos atingidos.
Foi também, apresentados os números referentes às ações da ATI destacando as reuniões já realizadas com atores interinstitucionais e com as comunidades, inclusive foi informado que as reuniões têm memórias e que são disponíveis para leitura dos interessados. Foram apresentadas, também, as capacitações e treinamentos já realizados para e com as comunidades; o Workshop com a mineradora, para escuta do posicionamento da empresa e foi informado que está previsto um novo encontro para apresentar o posicionamento da ATI frente a tudo que está sendo estudado e sobre o posicionamento da empresa. Além disso, foram destacadas as ações de atendimento a atingidos e de mobilização cotidiana.
Finalizando sua apresentação, o Dr. José Ignácio reforçou que estamos entrando em uma nova fase, em que o mais importante é buscar novas e melhores condições para os atingidos, demonstrando que a verdade da empresa e do poder público precisa ser confrontada com a realidade enfrentada pelos atingidos e que devemos contar com a justiça para alcançar melhores condições de vida para os que desejem ficar e melhores condições de negociação para aqueles que quiserem partir.
O encontro foi exclusivamente destinado à avaliação da ATI pelos atingidos, por isto, ao findar as apresentações, o Prof. Luiz Fontes pediu aos presentes que se manifestassem, apresentando suas opiniões, reflexões e avaliações sobre os trabalhos já realizados e que foram apresentados durante a reunião.
A saúde foi um ponto muito abordado, ressaltando que a ação dos técnicos para trazer atendimento às pessoas das comunidades está rendendo frutos, principalmente no que tange à saúde psicológica.
Nas palavras de um dos presentes, morador da Cabeceira do Turco, o NACAB teve humildade para reconhecer e trabalhar as falhas apontadas pela população em momentos anteriores, e que está sentindo respostas por parte da instituição aos problemas apontados pelos atingidos. Ele mencionou a leitura do programa de saúde da empresa e indicou haver brechas jurídicas dentro do próprio programa. Idem para o programa de convivência que possui brechas jurídicas que favorecem a empresa. Mencionou as falhas no cumprimento das políticas internacionais da empresa por ela própria e os direitos humanos que não são seguidos.
Ele mencionou, ainda, que uma primeira carta a ser elaborada deve ser com foco na saúde das comunidades. Que mesmo que sejam relocados, estão sendo realocados sem saúde. E que há 20 dias atrás daria nota 2. Hoje, depois de ter conhecido a humildade desse povo de vir me procurar, e agir pra me ajudar a minha nota para o NACAB hoje é 10.
Para um morador do Sapo, o processo está sendo muito bem-feito e com efeito muito grande sobre a comunidade. Ele sentiu que já há alguns meses o trabalho está surtindo mais efeito. Mas, para ele é preciso mais ação no sentido de mudar o processo de negociação, melhorar estes critérios. “Se vamos derrubar o PNO, não sei. Mas temos que melhorar os critérios. Somos ADA. Temos que provar que somos ADA. Eles mesmo (AA) já mostraram mapa em que o SAPO é ADA. Só vamos melhorar os critérios de negociação provando para todos que estamos dentro da ADA”.
Para um morador da comunidade do Turco o trabalho da ATI 39 está surtindo efeito sobre a empresa. Segundo ele, após a divulgação de uma matéria divulgada pela Assessoria, a empresa sentiu sua imagem ser comprometida. Para ele, a empresa está demonstrando insatisfação com nossa presença. Isso significa que nosso trabalho está surtindo efeito. Os técnicos da empresa estão muito preocupados com o barulho que estamos fazendo. O posicionamento do Gaeta e nosso posicionamento indica que nosso trabalho está surtindo efeito.
Outro atingido, da comunidade do Beco, relatou que muitos moradores são coagidos pela empresa a vender suas terras pelo preço e condições que ela quer. Segundo ele, a afirmação dos representantes da empresa é: “ou vocês vendem agora ou vocês vão ficar sem compradores”. Dizendo que vão ficar sozinhos, sem estrada, sem água, etc.
Uma moradora do Beco relata que a maior questão da comunidade é a água e pede ajuda para provar que a empresa é responsável pela diminuição da água. No mais parabeniza o NACAB, pois no início ficamos inseguros mesmo, mas, no mais, vocês estão de parabéns e junto com a gente vamos chegar onde queremos chegar.
Um morador do Turco diz que está difícil aguardar mais. Eu tô indo embora com o coração doendo. Vou pra cidade dentro de 60 dias com o coração doendo. Mas com criança hoje eu tenho que sair rápido. Casa trincada, poeira, teve que aceitar a primeira proposta porque está insustentável permanecer onde está.
No encerramento das discussões e avaliações, o Prof. Luiz Fontes reafirmou que é preciso que a comunidade seja reconhecida como ADA. Para ele: mais do que nunca temos que caracterizar que tudo aqui é ADA. Por exemplo: os caminhões aqui na comunidade é uma prova que aqui é ADA, o lodo coletado dos canos d’água no sapo semana passada, reforça que estamos em um ADA. Ele aproveitou para reforçar que a comunidade quando fornece dados, contribui para subsidiar nossos estudos e nos dá força para enfrentar a empresa. E, ainda manifestou sua satisfação pela conquista de um compromisso da prefeitura em prestar atendimento psicológico aos atingidos com o acompanhamento da colabora técnica, a psicóloga da ATI 39 Cristiane Caldeira. Ainda para ele, o incômodo que a empresa sente com a presença da ATI 39 na região só indica que estamos, sim, no caminho certo! Estaremos juntos 2020 inteiro. Se já fizemos muito em poucos meses, o que mais podemos fazer daqui para frente?
A reunião foi também uma oportunidade para que as pessoas pudessem conhecer o Escritório Móvel, a nova unidade de atendimento da ATI que irá visitar cada comunidade semanalmente, com horários a serem definidos, e levar os serviços da equipe para ainda mais perto da realidade dos atingidos.
Texto: Lacy Aguilar (com a colaboração de Manuela Aguilar e Ana Barros)
Fotos: Equipe ATI 39
