Prazos para aquisição de imóveis de terceiros (para quem optar por reassentamento individual) e critérios para demolição de casas e retirada de materiais construtivos, após saída das famílias, foram temas da reunião realizada pela Anglo American com as comunidades da Zona de Autossalvamento (ZAS) da barragem de rejeitos, no dia 16 de setembro. A reunião foi na Escola Municipal de São José do Jassém, com acompanhamento da Assessoria Técnica Independente (ATI 39 Nacab). Saiba mais sobre os assuntos tratados!
Em relação ao prazo para aquisição de imóveis de terceiros, a mineradora informou que será por volta de 40 dias após a família atingida que estiver em processo de negociação indicar seu imóvel desejado para a compra. E citou quais são as etapas seguidas nesse período.
Durante a reunião, algumas pessoas disseram que estão com dificuldades de encontrar imóveis com documentações regularizadas. Segundo elas, quando encontram um imóvel com escritura o valor é bem mais alto do que a Anglo American está oferecendo pelas propriedades atuais delas. As pessoas atingidas cobraram apoio da mineradora, como prevê o Plano de Reassentamento, para regularização dos imóveis e disseram que “a situação está tensa” com esses problemas, pois querem sair e não estão conseguindo, e que estão adoecendo por esse motivo.
Também houve relatos de pessoas que indicaram imóveis para a compra, através do “Fale Conosco” e não receberam respostas da mineradora. Elas afirmaram que, na prática, o prazo está sendo bem maior que 40 dias.
Os representantes da mineradora explicaram que a empresa está em diálogo com as Prefeituras de Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas para realização de um convênio e um possível programa de regularização fundiária, mas já adiantaram que o processo é demorado. Eles disseram ainda que reconhecem os desafios de comprar imóveis aptos para transferência de propriedade, mas que em alguns casos, a Anglo American pode analisar e tentar a regularização de contratos de compra e venda.
Possíveis demolições
Sobre o processo de possível demolição das casas, determinado ou não conforme avaliação de riscos, a Anglo American informou que as famílias que negociarem sua saída poderão retirar de suas antigas propriedades somente itens permitidos. Se aprovada, a retirada de materiais deverá ser feita dentro do prazo máximo de 10 dias corridos, a partir da data da assinatura do contrato de compra do imóvel pela Anglo American.
A mineradora informou que, nos casos de demolição, o imóvel passa por uma análise prévia de riscos por empresa especializada, junto com o proprietário. Toda a equipe envolvida deve estar preparada e as ações de segurança reforçadas. As demolições serão feitas com máquinas, por ser a maneira mais segura.
Encaminhamentos da reunião:
- A Anglo American enviará devolutiva sobre as propostas das pessoas atingidas, que foram apresentadas durante a reunião, a respeito da demolição e retirada dos itens;
- A mineradora entrará em contato com as famílias que já indicaram imóveis para aquisição e ainda não tiveram retorno.
Reportagem: Patrícia Castanheira
Edição: Brígida Alvim
Infografias: Rodrigo Teixeira
Comunicação ATI 39 Nacab