STJ nega pedidos de habeas corpus de engenheiros acusados pelo rompimento da barragem de Brumadinho 16/06/2026
Justiça garante pagamento do Novo Auxílio Emergencial em junho e determina novo depósito da Vale para julho 20/05/2026
TJMG e AGU prestam informações ao STF sobre incidência da PNAB no Novo Auxílio Emergencial 15/05/2026
Advocacia-Geral da União se manifesta favoravelmente à continuidade do Auxílio Emergencial às pessoas atingidas da Bacia do Paraopeba 08/05/2026
MPMG defende no STF a manutenção do Novo Auxílio Emergencial (NAE) para pessoas atingidas pelo rompimento em Brumadinho 05/05/2026
