Na audiência de conciliação entre Vale e Estado de Minas Gerais realizada hoje, 21/01, mais uma vez não foi fechado acordo judicial. Também foi definido que não haverá novas sessões de mediação e as partes terão até o dia 29/01 para manifestarem uma resposta final.
Após esse prazo, se não houver a celebração de acordo, e sua homologação, o processo se encerra na esfera de mediação e volta a correr na 1ª instância da justiça estadual, através das Ações Civis Públicas da 2ª Vara da Fazenda de Belo Horizonte – Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Segundo avaliação das Instituições de Justiça, o momento atual é de indefinição, inclusive sobre a continuidade do pagamento emergencial que se encerra no próximo mês. Contudo, foi reafirmado que os danos individuais e os danos à saúde estão fora do acordo e que, portanto, os estudos periciais relativos a essas duas questões continuarão.
Até o final da próxima semana, quando se completam 2 anos do crime cometido pela Vale, o momento é de vigilância e mobilização. O Nacab continuará trazendo as informações para as comunidades da Região 3 para pensarmos juntos os próximos passos.
Seguimos juntos e firmes, pela reparação integral!
Fotos: Marcio Martins
