No dia 22 de fevereiro, a imprensa repercutiu a notícia de que a Vale S.A. estaria fechando negócio com a Anglo American, para se tornar acionista da empresa, nas operações minerárias em Conceição do Mato Dentro e região.
A Assessoria Técnica Independente ATI 39 Nacab tomou conhecimento dessa transação por meio de notícias veiculadas na internet e, nesse mesmo dia, recebeu convite para participar de reunião com a Anglo American sobre o assunto. A reunião, online, foi realizada com representantes da Anglo American e da Fundação Israel Pinheiro (FIP), que atualmente gerencia o contrato com a ATI na condicionante 39 do Licenciamento Ambiental da mineradora. Pela ATI, participaram os coordenadores jurídicos e o coordenador-geral. O objetivo, segundo os organizadores da reunião, foi de esclarecer sobre o fato, para que a ATI pudesse informar às pessoas atingidas sobre a negociação.
Em resumo, as informações que recebemos nesta reunião e as que obtivemos por meio de pesquisa de informações disponíveis sobre a transação, foram:
1) A Vale “adquiriu” 15% da empresa Anglo American Minério de Ferro S.A. Ou seja, a Vale se tornará acionista da Anglo, detendo a princípio 15% das ações dela;
2) Como parte da negociação, além de 150 milhões de dólares, a Vale repassará para a Anglo American os direitos minerários para exploração das reservas de minério de ferro da Serra da Serpentina. Ou seja, o direito de explorar minérios nessa Serra é da Vale e pela negociação passará a ser da Anglo;
3) Segundo o representante da Anglo American, essas negociações não foram 100% finalizadas, mas estão em curso. Já está tudo acordado entre as empresas, mas a negociação precisa passar por outros trâmites burocráticos e formais antes de ser finalizada;
4) Segundo a Anglo American, hoje ainda não há nenhum pedido de licença ambiental em curso referente à Serra da Serpentina. A empresa diz que não haverá qualquer exploração imediata na região, que não tem previsão para o início e que a fase atual é de “estudos prévios”;
5) A Anglo também informou não saber quando as operações na Serra da Serpentina irão começar. Disseram que podem iniciar concomitantemente ao empreendimento na Serra do Sapo, ou após terminarem a extração de recursos dessa serra;
Por fim, destacaram que em virtude dessas negociações, agora seguirá havendo apenas uma mineradora atuando em Conceição do Mato Dentro. Toda e qualquer operação, seja na Serra do Sapo, seja futuramente na serra da Serpentina, será realizada apenas pela Anglo American.
Apoio da ATI 39 Nacab
Diante das possibilidades abertas pela negociação atual entre Anglo American e Vale, e das possíveis repercussões em territórios de Conceição do Mato Dentro, Alvorada de Minas e Dom Joaquim, a ATI 39 Nacab, que assessora as pessoas atingidas pelo complexo Minas-Rio, entende ser seu papel informar e alertá-las sobre o assunto. Nesse sentido, recomendamos que fiquem atentas, acompanhem as informações sobre as negociações e os pedidos de licenciamento, exerçam o controle social e participem de audiências públicas, reuniões e outros espaços que debatam as operações minerárias na região.
“Reforçamos que apenas através da participação popular prévia e qualificada é que as comunidades terão oportunidade de apresentar suas considerações sobre eventuais novos empreendimentos e apresentar suas percepções, receios e necessidades”, acrescenta José Ignácio Esperança, coordenador jurídico da ATI 39 Nacab.
A Assessoria Técnica Independente – ATI 39 Nacab repassará todas as informações que tiver acesso e se coloca à disposição das pessoas e comunidades atingidas, para assessorar na compreensão de todo o processo!
Texto: José Ignácio Esperança e Brígida Alvim
Edição: Brígida Alvim
ATI 39 Nacab
Foto de capa: Divulgação Anglo American, disponível em: https://www.flickr.com/photos/angloamerican
