NACAB - Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens

NACAB e Comunidades Juntos: Reconstruindo Horizontes

[vc_row row_height_percent=”0″ overlay_alpha=”50″ gutter_size=”3″ column_width_percent=”90″ shift_y=”0″ z_index=”0″][vc_column][vc_column_text]Na noite de 11 de novembro, o NACAB conquistou mais uma vitória em Conceição do Mato Dentro. Desta vez foi a comunidade de São José do Jassém que escolheu a instituição como prestadora de Assessoria Técnica Independente.

Esta vitória fecha o ciclo de escolhas de Assessorias Técnicas Independentes para comunidades da região de CMD, iniciado com o processo gerenciado pela Fundação Israel Pinheiro, FIP, em 18 de outubro de 2019, no qual o NACAB se destacou como entidade com forte credibilidade e excelente aceitação pelas comunidades, sendo escolhida pela maioria destas com expressivas votações. Foram três apresentações, com as comunidades agrupadas em três blocos, envolvendo nove comunidades, tendo sido o NACAB escolhido por sete delas.

Com mais esta escolha, o NACAB terá oportunidade de confirmar a confiança já depositada pelas comunidades do Sapo, Beco, Turco e Cabeceira do Turco, atendidas pela ATI39 desde maio deste ano.

A partir de agora, ao atender as comunidades de São José do Jassém, Itapanhoacanga, Água Quente, Passa Sete, São José da Ilha, São José do Arruda e Taporoco, o NACAB tem a oportunidade de formar um cinturão simbólico de atendimento, envolvendo as comunidades em um círculo de pressão por direitos, no entorno do empreendimento minerário.

É sempre importante lembrar que a Assessoria Técnica Independente (ATI) é uma ferramenta de empoderamento que possibilita aos grupos sociais, comunidades, famílias ou indivíduos, exercerem influência sobre os processos de decisão relacionados a seus direitos de reparação, compensação ou indenização nos casos em que a implantação de um empreendimento promova alterações ou impactos em seu modo de vida.

Mapa representando as comunidades assessoradas pelo NACAB no município de Conceição do Mato Dentro.

Nas palavras do Prof. Luiz Fontes, Coordenador de Projetos do NACAB e Coordenador Geral da ATI 39, que já atua em Conceição do Mato Dentro: “a Assessoria Técnica Independente é uma forma de equilibrar a balança em favor dos atingidos: enquanto a empresa tem dezenas de advogados, técnicos e assessores, os atingidos não têm apoio algum. É aí que entra a ATI, assegurando que os atingidos tenham técnicos diversos, advogados, analistas ambientais e assessores, dando segurança em suas demandas de reparações de danos e de direitos violados…“

A assessoria técnica é uma forma de propiciar aos atingidos a participação ativa, efetiva e bem informada para o acompanhamento dos processos de implantação dos programas de reparação, permitindo o estabelecimento de condições iguais nas negociações entre comunidades de atingidos e as empresas mineradoras.

 

É um conjunto formado por profissionais qualificados nas mais diversas áreas e tem como objetivo auxiliar as comunidades, de forma segura e independente, em todos os processos e programas na busca por soluções nas questões relacionados aos impactos provocados pelo empreendimento.

Desta forma, a Assessoria Técnica Independente tem por objetivo geral construir e viabilizar participação ampla, informada e efetiva das comunidades atingidas por empreendimentos minerários nos processos decisórios em todos os planos, programas e ações de responsabilidade do empreendedor junto às mesmas.

O objetivo do trabalho multidisciplinar da Assessoria Técnica Independente é garantir o direito à informação, inclusive técnica, às pessoas atingidas, em linguagem adequada às características socioculturais e locais, bem como possibilitar a participação informada nos processos de reparação integral dos danos decorrentes do impacto.

No escopo do NACAB há a experiência consolidada na luta pelos direitos dos atingidos por barragens e o trabalho com foco no resgate e desenvolvimento das comunidades, atuando de forma independente, fornecendo suporte técnico e jurídico em observância aos direitos fundamentais dos indivíduos de cada comunidade atingida tendo como premissa o cumprimento de seus objetivos:

  • Traduzir conhecimento técnico referente ao processo de licenciamento;
  • Realizar o acolhimento, registro, encaminhamento e acompanhamento da tratativa das demandas cotidianas dos atingidos para sua melhor inserção nos processos decisórios;
  • Realizar atividades de comunicação, monitoramento e avaliação participativa nos planos e programas de responsabilidade da empresa mineradora, no território.
  • Desenhar e executar, juntamente com os atingidos, os arranjos participativos nos processos decisórios em todos os níveis.

Por fim, é importante ressaltar que a Assessoria Técnica Independente é uma solução para equilibrar a balança entre os diferentes grupos impactados, positiva e negativamente, pelos empreendimentos minerários. E o NACAB, com seu escopo de atuação forte e decisiva em favor dos atingidos, mais uma vez poderá confirmar sua missão de trabalhar juntamente com as Comunidades reconstruindo horizontes.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]