Na tarde de hoje (07/04), encerrou-se o julgamento do recurso do Ministério Público Federal para anular o habeas corpus do ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro Og Fernandes votou pelo regresso do executivo ao banco de réus, enquanto o ministro Carlos Pires Brandão votou pela manutenção do habeas corpus pelo crime contra a vida qualificado 270 vezes e crimes contra o meio ambiente, relacionados ao rompimento de Brumadinho.
Como foram os votos
Og Fernandes sustentou que a análise do habeas corpus é incompatível com o exame detalhado das provas do processo, entendendo que é necessário que o julgamento contra Schvartsman continue.
Já o ministro Carlos Brandão entendeu que não haveria elementos mínimos para se suspeitar que Fábio Schvartsman tenha praticado os crimes pelos quais é acusado, votando pela sua absolvição.
Com os votos dos ministros, o placar da votação se encerrou em 3×2, tendo apenas os ministros Carlos Brandão e Antônio Saldanha votado para absolver o ex-presidente da empresa antes do encerramento da ação penal.
A partir dessa decisão, o caso contra Schvartsman deverá voltar ao 2ª Vara Criminal de Belo Horizonte do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para que sejam analisadas as provas da acusação e defesa contra o réu. Enquanto isso, um dos maiores crimes socioambientais da história aguarda definição e a responsabilização de seus culpados.
Texto: Vera Guimarães