O ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, apresentou novo recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na tentativa de reverter a decisão que restabeleceu sua condição de réu nas ações penais em tramitação na Justiça. Defendido por grandes escritórios de advocacia, Schvartsman entrou com embargos de declaração, recurso que questiona a existência de contradições, omissões e obscuridades em decisões judiciais. O recurso está marcado para ser julgado amanhã, no STJ, às 14h.
Outra estratégia jurídica adotada por sua defesa foi a interposição de um pedido de efeito suspensivo. O recurso de embargos de declaração, quando usado, não consegue suspender automaticamente a decisão recorrida, o que na prática significa que ela continua em vigor. Diante disso, ele continua a responder às ações penais na 1ª instância, até que a decisão seja eventualmente revista.
Caso o julgamento dos embargos de declaração não aconteça amanhã, existe a possibilidade de que a defesa peça aos ministros que analisem ao menos o pedido de efeito suspensivo – se aceito, Schvartsman poderia aguardar a decisão final do STJ sem responder às ações penais em andamento na 1ª instância.
O link da transmissão está disponível abaixo:
Saiba mais:
Ex-presidente da Vale volta a ser réu na ação penal de Brumadinho
Justiça pode livrar ex-presidente da Vale de criminalização por rompimento
Justiça retoma julgamento criminal de ex-presidente da Vale por rompimento em Brumadinho, mas processo volta a ser suspenso
Ex-presidente da Vale ainda pode ser preso
Texto: Jurídico Nacab
Edição: Fabiano Azevedo
Publicação: Marcos Oliveira