Construído pelo Nacab com e para os Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) da Região 3 da Bacia do Rio Paraopeba, o projeto é fruto da Emenda Parlamentar nº 40640015, sob supervisão do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Os PCTs da Região 3 incluem povos indígenas, quilombolas, extrativistas, pescadores artesanais, congadeiros e povos de terreiro. Ao longo dos próximos meses, as formações buscarão fortalecer a atuação de defensoras e defensores populares na proteção dos modos de vida, dos territórios e dos direitos dos PCTs, ampliando o acesso às políticas públicas e fortalecendo sua incidência nos espaços de participação e decisão do Poder Público. Com um olhar atento à Constituição Federal de 1988, à Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho e à Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, as formações seguirão abordando temas como direito à consulta, territórios tradicionais, patrimônio cultural, políticas públicas e defesa de direitos. O projeto contará, ainda, com trocas de saberes e intercâmbios entre PCTs de diferentes regiões de Minas Gerais, favorecendo a circulação de experiências, o fortalecimento de redes e a construção coletiva de estratégias de defesa dos territórios e dos modos de vida tradicionais.
