“Este é o 3º estudo de uma série que o WWF-Brasil desenvolveu nos últimos 12 meses: o primeiro foi um factsheet que antecipou os planos do governo do presidente Michel Temer de desenhar um novo marco regulatório para o setor mineral por meio de decretos, desviando o debate antes centrado no Congresso Nacional e puxando para o Executivo a definição de uma legislação que atendia, sobretudo, aos governos dos estados em um momento de apoio político em sua base. Destaque-se que esse factsheet antecipou a intenção do governo em abrir para o setor mineral a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), uma área de floresta nativa de 47 mil quilômetros quadrados, bem conservada, com índice de desmatamento baixíssimo e que ainda engloba nove áreas protegidas, sendo duas Terras Indígenas e sete Unidades de Conservação federais e estaduais.
Para alertar a sociedade sobre os riscos de abertura da Renca, o WWF-Brasil publicou um segundo relatório, desta vez para fazer um zoom na região da Renca, mostrando os riscos de se abrir a área para a mineração. O documento serviu de fundamento para uma campanha junto à opinião pública internacional que, ao final, resultou na desistência do governo em seguir nos planos de entregar a Renca ao setor privado. Neste terceiro documento, que ora apresentamos, o WWF-Brasil traz à luz a situação das sobreposições de processos minerários em áreas protegidas (Unidades de Conservação e Terras Indígenas) na Amazônia Legal, apontando o potencial de influência que a atividade minerária tem na redução, recategorização ou extinção de áreas protegidas, sobretudo as UCs que sofrem intenso ataque no Brasil, conforme estudo que divulgamos em 2018 sobre o fenômeno que os cientistas denominam PADDD, do inglês, Protected Areas Downgrading, Downsizing, Degazettment.
É sobretudo para fornecer dados para a análise de PADDD no Brasil que produzimos este estudo, que também serve de alerta para os movimentos políticos que rondam a sociedade brasileira, em especial o Congresso Nacional, e que almejam reduzir ou fragilizar o sistema de áreas protegidas no Brasil.
Maurício Voivodic
Diretor Executivo do WWF-Brasil”
Link para download: Relatório WWF 2018 – Mineração na Amazônia Legal e Áreas Protegidas – Situação dos direitos minerários e sobreposições[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
