O Tribunal de Justiça de Minas Gerais deliberou ontem, dia 22/10, que quem julgará o recurso da Vale contra a implementação do novo auxílio emergencial será o desembargador André Leite Praça, da 19ª Câmara Cível.
Trata-se do mesmo desembargador responsável por julgar, até aqui, todos os casos coletivos envolvendo o rompimento de Brumadinho.
O julgamento pode acontecer ainda nesse ano, até 19 de dezembro, ou ser marcado após 20 de janeiro, já que entre 20 de dezembro e 20 de janeiro é período de recesso do Judiciário.
O Nacab segue acompanhando o andamento processual do caso, crucial para a implementação imediata de um novo auxílio emergencial, tão necessário enquanto a reparação não seja concluída.
Texto: Jurídico Nacab
Foto: Luís Henrique do Carmo
Edição: Fabiano Azevedo
Publicação: Marcos Oliveira