Notícias

Comunidade de Gondó aceita proposta de reassentamento da Anglo American e exige mais transparência e equidade 

Na tarde da última sexta-feira, dia 25 de outubro de 2024, o morador Valter Peixoto, representando a comunidade de Gondó e acompanhado pela equipe da ATI 39 Nacab, fez a entrega de um ofício à Anglo American. Ofício...

Comunidades da ZAS votam critérios de elegibilidade do Plano de Reassentamento 

Comunidades da Zona de Autossalvamento (ZAS) da barragem de rejeitos da Anglo American estão na reta final do processo das negociações com a mineradora para o Plano de Reassentamento. Na noite de 22 de outubro de 2024...

Justiça finaliza julgamento de recurso da Vale sobre a liquidação de danos individuais 

Foi realizada nesta quinta, 24/10, a sessão de julgamento que finalizou a discussão sobre o recurso da Vale que buscava reformar a decisão do Dr. Murilo Silvio de Abreu, que determinou o início da liquidação coletiva...

Anexo 1.1: Juiz aprova Proposta Definitiva da Cáritas

Em decisão proferida nesta terça-feira, dia 22 de outubro, o juiz Murilo Silvio de Abreu, da 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, aprovou a Proposta Definitiva para gestão dos recursos de parte do...

Da conversão do dever de fazer para o dever de pagar da Vale: o que muda no caminho? 

Desde a assinatura do Acordo Judicial, em 2021, muitos pontos do processo de reparação adquiriram novos entendimentos. Um deles é a conversão da obrigação de fazer para a obrigação de pagar por parte da Vale, a empresa...

Juiz intima Vale a depositar dinheiro para assegurar atividades das ATIs

Na última sexta, 11 de outubro, o juiz da 2ª Vara de Fazenda Pública de BH, Murilo Silvio de Abreu, apreciou os recursos apresentados pela Vale e pelas Instituições de Justiça (IJs), e trouxe relevantes decisões a...