As comunidades de Passa Sete e Gramixá foram certificadas como quilombolas pela Fundação Cultural Palmares (FCP) no dia 27 de abril, marcando a etapa final de um processo construído ao longo de anos de mobilização comunitária. A certificação resulta de um percurso que envolveu o fortalecimento da ancestralidade, da territorialidade e da memória cultural local. Nesse percurso, as comunidades contaram com o apoio do Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva (Cedefes), da Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais – N’Golo e da Assessoria Técnica Independente ATI 39 Nacab, entre outras entidades parceiras.
Durante a roda de conversa da Assembleia comunitária de autoidentificação, realizada em 8/09/25, em Passa Sete, Vanja Aparecida da Silva Teixeira declarou: “Como que a gente define a identidade da gente? Minha tia que faleceu, Julita, conta que a mãe e o pai do meu avô vieram da África, nos navios negreiros. Ela veio grávida de um dos filhos e foi assim que começou as nossas gerações. Meu avô falava muito dos escravos e do sofrimento todo. Meu filho tem 14 anos, ele ama e entende a roça, é a nossa identidade. É a vida da gente”.
Após a realização dessa assembleia, em 8/09/2025, a documentação foi encaminhada pelo Cedefes ao órgão federal responsável, que emitiu a certidão reconhecendo oficialmente as comunidades. Por serem comunidades vizinhas e irmãs, com histórias e dinâmicas integradas, Passa Sete e Gramixá passaram pelo processo de forma conjunta.
Vanja foi reassentada junto com os pais em outubro de 2011, reside atualmente na sede do município, mas mantém laços identitários e ligações com o território que nasceu e cresceu. “Para mim e a minha família, vemos como um marco de uma luta da vida inteira, por que não sabíamos ao certo quem éramos. Hoje, e no futuro, os vindouros saberão quem realmente são eles, de geração em geração, através dessa conquista do certificado. Gratidão a Deus e a todos que nos ajudaram!”
Para Elizete Pires de Sena, moradora de Passa Sete, o reconhecimento representa uma conquista significativa. “A certificação enquanto comunidade quilombola é uma conquista e tanto! Mesmo com toda essa conjuntura em que vivemos, foi de extrema importância nos reconhecer em nossas raízes, nossas origens, nossa cultura, nossa identidade”, afirma.
Atingidas pela mineração
Desde a implantação do Sistema Minas-Rio e da construção da barragem de rejeitos no córrego Passa Sete, essas comunidades sofrem diversos impactos/danos causados pela mineração. Há quase 20 anos, elas convivem com impactos negativos do complexo minerário, como trânsito de veículos e caminhões, redução da quantidade e da qualidade da água, aumento de poeira, ruídos, vibrações, medo de rompimento da barragem, perda de produção agropecuária e dificuldades em manter seus modos de vida e de produção.
Todos esses danos vêm sendo apontados em estudos e nas demandas das comunidades atingidas pelo Sistema Minas-Rio registradas pela ATI 39 Nacab, que atua no território desde 2019, além de diversos estudos produzidos anteriormente. Entre 2023 e 2024, estudo realizado pela Amplo Engenharia, contratada pela Anglo American para levantamento de danos às comunidades (em cumprimento da Condicionante 47 do licenciamento ambiental), confirmaram tais impactos vivenciados por Passa Sete e localidades que estão a leste da mina e a jusante da barragem de rejeitos. Como formas de mitigação oferecidas pela mineradora, as comunidades fazem parte do Programa de monitoramento de ruídos, da qualidade de água e de qualidade de ar da Anglo American.
Em setembro de 2023, uma decisão judicial fundamentada na Lei Mar de Lama Nunca Mais (Lei estadual nº 23.291) – que proíbe qualquer ampliação ou intervenção em barragem onde haja comunidades abaixo da estrutura – obrigou a mineradora a reassentar todas as famílias que habitam a Zona de Autossalvamento (ZAS) da barragem de rejeitos. A partir de 2024, foi iniciado um processo participativo para construção do Plano de Reassentamento das comunidades, com acordo assinado em dezembro do mesmo ano e execução iniciada em janeiro de 2025. Antes desse processo ser iniciado, diversas famílias já haviam sido reassentadas, em programas de negociação da mineradora.
“Infelizmente depois que a mineração chegou e começou a reassentar as comunidades, o que vimos foi sua cultura, sua memória, suas histórias se perdendo, se apagando. Espero que com essa certificação as comunidades Passa Sete e Gramixá, mesmo não morando no mesmo território, continuem de alguma forma mantendo vivos os laços familiares e comunitários, a cultura, o modo de vida, ou seja, que continuem sendo uma comunidade, mesmo sem estarem no mesmo território”, compartilha Elizete.
Apesar de vivenciarem um processo contínuo de realocação forçada e esvaziamento do território, famílias de Passa Sete e Gramixá querem preservar seus modos de vida, memórias, relações construídas ao longo de séculos e terem seus direitos culturais e territoriais reconhecidos. Parabéns, comunidades Passa Sete e Gramixá, pela luta, cultura, resistência e a conquista do certificado quilombola!
Dica de leitura:
📗 A Assessoria Técnica Independente ATI 39 Nacab publicou o 1º volume do estudo “Quando a Terra Fala: A Memória Ancestral da Comunidade de Passa Sete”. Este relatório técnico inaugura uma série voltada aos registros e à valorização dos conhecimentos transmitidos entre gerações; oferecendo um instrumento de memória e de salvaguarda da trajetória histórica, das práticas culturais e dos saberes tradicionais da comunidade quilombola Passa Sete (Conceição do Mato Dentro). Acima de tudo, reconhece a centralidade da comunidade na produção de narrativas sobre si mesma, fortalecendo a preservação de seus modos de vida e a defesa de seus direitos.
🔗️ Confira o estudo em: https://nacab.org.br/wp-content/uploads/2025/10/Relatorio-tecnico-Quando-a-terra-fala-a-memoria-ancestral-da-comunidade-de-Passa-Sete-Vol.1.pdf
Reportagem: Beatriz (Bia) Ribeiro e Brígida Alvim
Narração: Georgyanne Sena