NACAB - Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens

Pessoas atingidas de Esmeraldas são recadastradas no PTR

Mais de 300 pessoas negadas e bloqueadas pela Vale tiveram a chance de se recadastrar para recebimento do auxílio nas comunidades de Taquaras e Riacho

Mais um passo importante na busca por justiça foi dado nas comunidades de Taquaras e Riacho, município de Esmeraldas. Entre os dias 19 e 21 de maio, as comunidades receberam as equipes da Fundação Getulio Vargas (FGV) para o recadastramento, no Programa de Transferência de Renda (PTR), das pessoas atingidas que tiveram o auxílio emergencial negado ou bloqueado pela Vale. Mais de 300 pessoas realizaram o recadastramento durante os três primeiros dias de atendimento nos dois locais. 

O recadastramento está acontecendo para corrigir situações como a de Maria Aparecida Rosa da Silva e sua família, que tiveram, no mesmo núcleo, pessoas com o cadastro aprovado pela Vale e outras não. “Eu moro em Taquaras há sete anos. Nós fizemos o cadastramento no auxílio emergencial logo no início. Fomos os oito lá de casa com o mesmo endereço e apresentamos toda a documentação que eles solicitaram. E não entendemos o porquê que uns receberam e outros não. Já que a documentação era a mesma. Uma confusão! E o pessoal da Vale não dava um retorno explicando a situação. Mas a expectativa agora é muito grande que a gente consiga”, destacou Aparecida. O PTR, assim como o auxílio emergencial, é uma forma das famílias receberem um amparo mínimo enquanto o processo de reparação está em andamento. 

As comunidades de Taquaras e Riacho são as primeiras da Região 3 a receberem a equipe da FGV para o recadastramento a partir do critério territorial de inclusão no programa. Ou seja, são comunidades que estão total ou parcialmente dentro do raio de 1km de distância da margem do Rio Paraopeba e, por isso, fazem jus ao benefício. Anteriormente, o Shopping da Minhoca já havia sido incluído no PTR na Região 3, porém seguindo o protocolo de inclusão dos Povos e Comunidades Tradicionais (leia mais aqui).

“O Nacab já acompanha essas comunidades há algum tempo e o recebimento de um auxílio é uma demanda antiga das pessoas atingidas, já que muitas foram negligenciadas pela Vale apesar de cumprirem os critérios exigidos. Então a chegada da FGV para o recadastramento das pessoas negadas e bloqueadas é uma grande vitória para a comunidade”, disse a Analista Jurídico da ATI Paraopeba Nacab, Camila Bento.

Cadastramento PTR Taquaras e Riacho - (Esmeraldas)

Novas datas

Devido ao grande número de pessoas que buscaram o recadastramento e não conseguiram ser atendidas, a FGV informou que fará novo atendimento em Taquaras nos dias 28 e 29 de maio, sábado e domingo. O local será o mesmo: na casa do Jairo, ao lado do Bar da Cida, das 8h30 às 17h30. Em breve, serão anunciadas datas para todas as comissões do município do Esmeraldas.

Comunicado divulgado pela FGV

Sobre o pagamento

Segundo informado à comunidade pela equipe do PTR/FGV, as pessoas que se cadastrarem e tiverem os seus documentos analisados, e estiverem em conformidade com o disposto no Manual de Aplicação de Critérios do PTR até 10 de junho, poderão receber a primeira parcela do PTR no dia primeiro de julho. Aqueles que não tiverem a documentação aprovada após o cadastro, serão contactados por um atendente da FGV para que possam realizar os ajustes necessários. 

Junto com a primeira parcela do PTR, será depositada a primeira parcela do retroativo referente aos meses de novembro de 2021 até o mês anterior ao primeiro pagamento, período em que o programa já estava em funcionamento. O retroativo a ser pago também inclui as duas parcelas que foram liberadas pelas Instituições de Justiça como forma de apoio às pessoas que foram atingidas pelas enchentes em janeiro deste ano. 

Acesse aqui nossa página especial do PTR para mais informações sobre o programa

Texto, fotos e narração: Márcio Martins
Edição de texto: Raul Gondim
Vídeo: Grax Medina

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