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Emenda Parlamentar: 40640015 Rogério Corrêa – Termo de Fomento 978312/2025 – Portal Transferegov.br nº 978312/2025 – Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania – Recurso recebido
Emenda Parlamentar: Bela Gonçalves – Termo de Fomento 1481000679/2025 – Portal www.sigconsaida.mg.gov.br nº 1514997 – Secretaria De Estado De Desenvolvimento
Social – Empenhado – Recurso recebido
Emenda Parlamentar: 43020008 Ana Pimental – Termo de Fomento 004915/2024 – Portal Transferegov.br nº 963456/2024 – Ministério do Meio Ambiente – Empenhado – Recurso recebido
Emenda Parlamentar: 27640001 Padre João – Termo de Nº 005013/2024 Portal Transferegov.br nº 964777/2024 – Ministério dos Povos Indígenas – Empenhado – Recurso não recebido
Nome da OSC e seu número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB;
NACAB – Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens CNPJ: 05.438.306/0001-48
Número e Autoria da Emenda: 40640015 Rogério Corrêa
Código do Programa: 8100020250012
Valor Total da Parceria: R$ 500.000,00
Valores liberados, quando for o caso:
O desembolso correspondente ainda não foi realizado. A proposta encontra-se em processo de análise pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
Nº do Termo de Fomento e identificação do órgão concedente:
81000 – MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Proposta número 028374/2025
Data de assinatura do Termo de Fomento: Termo ainda não foi assinado
Objeto do Termo de Fomento:
O objetivo do projeto é formar um coletivo de defensores populares comprometidos com a defesa dos direitos humanos e da justiça ambiental na Região 3 do atingimento do rompimento da barragem de Brumadinho. A partir de um processo contínuo de formação e capacitação, busca-se fortalecer a atuação dos povos e comunidades tradicionais (PCTs), ampliando sua capacidade de participação na elaboração, fiscalização e controle social dos processos reparatórios e políticas públicas voltadas para a reparação dos danos, garantindo, assim, seus direitos. Inicialmente, serão realizadas visitas às comunidades atingidas, especialmente os PCTs, para compreender o conhecimento prévio da população sobre os temas abordados pelo projeto. Essa etapa poderá incluir entrevistas semiestruturadas e encontros comunitários para mapear percepções e demandas locais. Em seguida, serão organizadas atividades formativas e encontros participativos, utilizando metodologias como oficinas, rodas de conversa, cartografia social, dinâmicas de grupo, dentre outros. A abordagem participativa visa não apenas transmitir conhecimento, mas também fortalecer a autonomia das comunidades, promovendo engajamento ativo e fortalecendo redes de apoio para a defesa de seus territórios.
Situação da prestação de contas da parceria, que deverá informar a data prevista para a sua apresentação, a data em que foi apresentada, o prazo para a sua análise e o resultado conclusivo
O termo de fomento ainda não foi assinado, portanto não há data prevista para prestação de contas.
Quando vinculados à execução do objeto e pagos com recursos da parceria, o valor total da remuneração da equipe de trabalho, as funções que seus integrantes desempenham e a remuneração prevista para o respectivo exercício:
Prestador de Serviços – Responsável pela Coordenador Geral – R$ 120.000,00
Prestador de Serviços – Responsável pela Comunicação – R$ 50.000,00
Prestador de Serviços – Mobilizador de Campo – R$ 50.000,00
Prestador de Serviços – Mobilizador de Campo – R$ 50.000,00
Prestador de Serviços – Mobilizador de Campo – R$ 55.000,00
Prestador de Serviços – Mobilizador Social – R$ 25.000,00
Prestador de Serviços – Mobilizador Social – R$ 25.000,00
Íntegra do Termo de Fomento no site oficial da Organização (cf. Decreto nº 7.724/2012). Termo ainda não foi celebrado
Nome da OSC e seu número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB;
NACAB – Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens CNPJ: 05.438.306/0001-48
Número e Autoria da Emenda: 27640003 Padre João
Código do Programa: 4400020250006
Valor Total da Parceria: R$ 200.000,00
Valores liberados, quando for o caso:
O desembolso correspondente ainda não foi realizado. A proposta encontra-se em processo de análise pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Nº do Termo de Fomento e identificação do órgão concedente:
44000 – MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE
Proposta número 028776/2025
Data de assinatura do Termo de Fomento: Termo ainda não foi assinado
Objeto do Termo de Fomento:
A Serra do Brigadeiro abriga unidades agrícolas familiares com práticas agroecológicas, enraizadas na ancestralidade Puri. Contudo, enfrentam ameaças da mineração, desafiando suas práticas e identidade étnica. Para fortalecer essas expressões, é crucial mapear marcas identitárias, apoiar a mobilização Puri em seus processos de etnogênese, e de registro de terras dominiais, bem como identificar a resistência à mineração e agronegócio. Esse projeto tem por objetivo mapear as marcas identitárias do povo Puri na Serra do Brigadeiro, identificando histórias, formas de ocupação, usos tradicionais dos recursos, ameaças e estratégias de resistência, com o intuito de fortalecer sua mobilização e afirmação étnica no território.
Situação da prestação de contas da parceria, que deverá informar a data prevista para a sua apresentação, a data em que foi apresentada, o prazo para a sua análise e o resultado conclusivo
O termo de fomento ainda não foi assinado, portanto não há data prevista para prestação de contas.
Quando vinculados à execução do objeto e pagos com recursos da parceria, o valor total da remuneração da equipe de trabalho, as funções que seus integrantes desempenham e a remuneração prevista para o respectivo exercício:
Prestador de Serviços – Responsável pela Coordenador Geral – R$ 40.000,00
Prestador de Serviços – Responsável pelas atividades de campo – R$ 30.000,00
Prestador de Serviços – Responsável pelo trabalho administrativo do termo de fomento – R$ 30.000,00
Íntegra do Termo de Fomento no site oficial da Organização (cf. Decreto nº 7.724/2012). Termo ainda não foi celebrado
Nome da OSC e seu número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB;
NACAB – Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens CNPJ: 05.438.306/0001-48
Número e Autoria da Emenda: 43020009 Ana Pimentel
Código do Programa: 4400020250006
Valor Total da Parceria: R$ 300.000,00
Valores liberados, quando for o caso:
O desembolso correspondente ainda não foi realizado. A proposta encontra-se em processo de análise pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Nº do Termo de Fomento e identificação do órgão concedente:
44000 – MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE
Proposta número 028294/2025
Data de assinatura do Termo de Fomento: Termo ainda não foi assinado
Objeto do Termo de Fomento:
O objetivo do projeto é construir grupos de pessoas engajadas em Cajuri, Coimbra e São Geraldo, na Zona da Mata de Minas Gerais, que, a partir de um processo contínuo de formação e educação ambiental, se comprometam com a elaboração de propostas de políticas públicas territoriais na área de abrangência desse projeto.
Situação da prestação de contas da parceria, que deverá informar a data prevista para a sua apresentação, a data em que foi apresentada, o prazo para a sua análise e o resultado conclusivo
O termo de fomento ainda não foi assinado, portanto não há data prevista para prestação de contas.
Quando vinculados à execução do objeto e pagos com recursos da parceria, o valor total da remuneração da equipe de trabalho, as funções que seus integrantes desempenham e a remuneração prevista para o respectivo exercício:
Prestador de Serviços – Responsável pela Coordenador Geral – R$ 80.000,00
Prestador de Serviços – Responsável pela Execução Financeira e Prestação de Contas – R$ 50.000,00
Prestador de Serviços – Mobilizador de Campo – R$ 40.000,00
Prestador de Serviços – Mobilizador de Campo – R$ 40.000,00
Prestador de Serviços – Responsável pela Comunicação – R$ 40.000,00
Íntegra do Termo de Fomento no site oficial da Organização (cf. Decreto nº 7.724/2012). Termo ainda não foi celebrado
