Transparência

• Regulamento de Princípios, Compras e Contratações (Abril/2020 – Revogado)

• Regulamento de Princípios, Compras e Contratações (Agosto/2020 – Revogado)

• Regulamento de Princípios, Compras e Contratações (Março/2023 – Vigente)

• DADOS EMENDAS - PLANILHA EXCEL

Emenda Parlamentar: 43020008 Ana Pimental - Termo de Fomento 0049152024 - Ministério do Meio Ambiente - Empenhado - Recurso não recebido

• Dados Gerais
• Plano de Trabalho
• Termo de Fomento
• Declaração de Publicidade

Emenda Parlamentar: 27640001 Padre João - Termo de Fomento Não Celebrado - Proposta nº 005013/2024 - Ministério dos Povos Indígenas

• Dados Gerais
• Plano de Trabalho
• Declaração de Publicidade

• Portaria 001/2020 - Designa os integrantes do Quadro Interno do NACAB para compor a equipe técnica multidisciplinar permanente da Assessoria Técnica Independente aos Atingidos pelo desastre da Mina do Feijão da Região 3, declarando que já se encontram em efetiva prestação de serviços.
• Portaria 002/2020 - Designa profissionais, recrutados diretamente, por função de confiança, para compor a equipe técnica multidisciplinar permanente da Assessoria Técnica Independente aos Atingidos pelo desastre da Mina do Feijão da Região 3, declarando que já se encontram em efetiva prestação de serviços.

• Portaria 003/2020 - Nomeia os integrantes da COMISSÃO PERMANENTE DE RECRUTAMENTO do Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragem com atribuição de selecionar os trabalhadores que irão compor equipe da ATIR3 – Assessoria Técnica Independentemente dos atingidos da Região 3 pelo rompimento da Barragem da Mina Córrego do Feijão.

• Portaria 004/2020 - Nomeia os integrantes da COMISSÃO PERMANENTE DE COMPRAS do Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragem com atribuição de julgamento de propostas, quando necessário para conclusão do pedido de compras, consoante o art. 16 do RPCC.

• Portaria 005/2020 — Nomeia integrantes da Equipe Técnica e Retifica Portarias Anteriores (01/07/2020)

• Portaria 006/2020 — Nomeia Integrantes da Equipe Técnica (01/07/2020)

• Portaria 007/2020 — Altera Composição da Comissão Permanente de Recrutamento (07/07/2020 22:35)

• Portaria 008/2020 — Nomeia Equipe Para Auxiliar Processo Seletivo (07/07/2020 22:35)

• Portaria 009/2020 — Retifica Portaria 005/2020, Remaneja Cargos, Nomeia Equipe Técnica

• Portaria 010/2020 — Retifica Portaria 009/2020 – Correção de Cargo Ocupado

• Portaria 011/2020 — Nomeia Equipe Para Auxiliar Processo Seletivo Fase Entrevista

• Portaria 014/2020 — Nomeia e Desliga Integrantes Equipe Técnica

• Portaria 015/2020 — Desliga Integrantes Equipe Técnica

• Portaria 016/2020 — Remaneja e Nomeia Integrantes Equipe Técnica

• Portaria 017/2020 — Desliga Integrantes Equipe Técnica e Nomeia Integrante de Forma Efetiva

• Portaria 018/2020 — Procedimento Para Autorização de Uso de Meio de Transporte-Veículos

• Portaria 019/2020 — Nomeia Equipe Técnica

• Portaria 020/2020 — Altera Composição da Comissão Permanente de Recrutamento

• Portaria 021/2020 — Aprova o Plano de Trabalho e regulamenta a governança da ATI 39

• Portaria 022/2020 — ATIR3 – Nomeia integrantes e outras movimentações da Equipe Técnica

• Termo De Fomento Publicado Número 1491001019/2019 Minas Gerais

• CIRCULAR NACAB 001/2020— Orientações sobre o processo de compras e contratações

• Portaria 001/2021 – Modificações Equipe Técnica – Projeto ATIR3

• Portaria 002/2021 – Modificações Equipe Técnica – Projeto ATIR3 (30/04)

• Portaria 003/2021 – Comissão de Compliance

• Portaria 004/2021 – Equipe Auxiliar Processo Seletivo – Análise de Documentos – Projeto ATIR3

• Portaria 005/2021 – Equipe Auxiliar Processo Seletivo – Entrevistas – Projeto ATIR3

• Portaria 006/2021 – Modificações Equipe Técnica – Projeto ATIR3

• Portaria 007/2021 – Comissão de Compras – Projeto ATI39 (14/06/2021)

• Portaria 008/2021 – Comitê de Governança – altera Portaria 003/2021 e nomeia integrante (15/06/2021)

• Portaria 009/2021 – Comissão Especial para Recrutamento Específico – CERE – Projeto ATI39 (18/06/2021)

• Portaria 010/2021 – Modificações Equipe Técnica – Projeto ATIR3 (29/06/2021)

• Portaria 011/2021 – Modificações Equipe Técnica – Projeto ATIR3 (15/07/2021)

• Portaria 012/2021 – Equipe Auxiliar Processo Seletivo Edital 02/2021 – Análise de Documentos – Projeto ATIR3

• Portaria 013/2021 – Equipe Auxiliar Processo Seletivo Edital 02/2021 – Entrevistas – Projeto ATIR3

• Portaria 014/2021 – Modificações Equipe Técnica (22/09/2021)

• Portaria 015/2021 – Modificações Equipe Técnica (08/10/2021)

• Portaria 016/2021 – Modificações Equipe Técnica (11/11/2021)

• Portaria 017/2021 – Modificações Equipe Técnica (13/12/2021)

• Portaria 001/2022 – Movimentação Equipe Técnica (13/01)

• Portaria 002/2022 - Movimentação Equipe Técnica (11/02)

• Portaria 003/2022 - Movimentação Equipe Técnica (10/03)

• Portaria 004/2022 - Comitê de Governança (10/03)

• Portaria 005/2022 - Movimentação Equipe Técnica (14/04)

• Portaria 006/2022 - Movimentação Equipe Técnica (13/05)

• Portaria 007/2022 - Equipe Apoio Processo Seletivo Edital 01/2022 (1/06)

• Portaria 008/2022 - Movimentação Equipe Técnica (14/06)

• Portaria 009/2022 - Altera composição Comissão Permanente de Recrutamento (14/06)

• Portaria 010/2022 - Movimentação Equipe Técnica (07/07)

• Portaria 011/2022 - Movimentação Equipe Técnica (10/08)

• Portaria 012/2022 - Equipe de Apoio Processo Seletivo Edital 02/2022  (06/09)

• Portaria 013/2022 - Movimentação Equipe Técnica (13/09)

• Portaria 014/2022 - Movimentação Equipe Técnica (25/10)

• Portaria 015/2022 - Movimentação Equipe Técnica (25/11)

• Portaria 016/2022 - Movimentação Equipe Técnica (27/12)

• Portaria 001/2023 – Equipe de Apoio Processo Seletivo Edital 01/2023 (17/01)
• Portaria 002/2023 – Movimentação de Pessoal (Jan/23) e inclui integrantes na Equipe de Apoio Processo Seletivo Edital 02/2023 (10/02)
• Portaria 003/2023 - Representantes NR 05 (02/03)
• Portaria 004/2023 - Movimentação Pessoal - Fev/2023 (29/03)
• Portaria 005/2023 - Movimentação Pessoal - Mar/2023 (13/04)
• Portaria 006/2023 - Movimentação Pessoal - Abr/2023 (31/05)
• Portaria 007/2023 - Movimentação Pessoal - Mai/2023 (20/06)
• Portaria 008/2023 - Extinção do Comitê de Governança (22/06)
• Portaria 009/2023 - Representantes NR 05 Nova Composição (25/07/2023)
• Portaria 010/2023 - Movimentação Pessoal - Jun/2023 (25/07)
• Portaria 011/2023 - Movimentação Pessoal - Jul/2023 (16/08)
• Portaria 012/2023 - Movimentação Pessoal - Ago/2023 (19/09)
• Portaria 013/2023 - Comissão de Recrutamento e Seleção Projeto ATI Paraopeba (29/09/2023)
• Portaria 014/2023 - Movimentação Pessoal - Set/2023 (18/10)
• Portaria 015/2023 - Movimentação Pessoal - Out/2023 (13/11)
• Portaria 016/2023 - Equipe Apoio Processo Seletivo (16/11)
• Portaria 017/2023 - Representantes NR 05 Atualização Composição (16/11/2023)
• Portaria 018/2023 - Comissão de Recrutamento Processo Seletivo ATI39
• Portaria 019/2023 - Movimentação Pessoal - Nov/2023 (07/12)

• Portaria 001/2024 - Movimentação de Pessoal (Dez/23) (09/01)
• Portaria 002/2024 - Movimentação de Pessoal (Jan/24) (16/02)
• Portaria 003/2024 - Comissão de Recrutamento e Seleção Processo Seletivo ATI 39 (Mar/24) (01/03)
• Portaria 004/2024 - Movimentação de Pessoal (Fev/24) (12/03)
• Portaria 005/2024 - Comissão de Recrutamento e Seleção Processo Seletivo ATI 39 (Mar/24) (18/03)
• Portaria 006/2024 - Movimentação de Pessoal ATI Paraopeba (Mar/24) (12/04)
• Portaria 007/2024 - Comissão de Recrutamento e Seleção Processo Seletivo ATI 39 (Abr/24) (16/04)
• Portaria 008/2024 - Equipe de Apoio Processo Seletivo ATI Paraopeba (02/05)
• Portaria 009/2024 - Movimentação de Pessoal ATI Paraopeba (Maio/2024) (07/06)
• Portaria 010/2024 - Comissão de Recrutamento e Seleção Processo Seletivo ATI 39 (Jun/24) (18/06)
• Portaria 011/2024 - Movimentação de Pessoal ATI Paraopeba (Junho/2024) (09/07)
• Portaria 012/2024 - Comissão de Recrutamento e Seleção do Processo Seletivo da ATI 39 (Julho/2024) (29/07)
• Portaria 013/2024 - Movimentação de Pessoal ATI Paraopeba (Julho/2024) (01/08)
• Portaria 014/2024 - Comissão de Recrutamento e Seleção do Processo Seletivo da ATI 39 (Agosto/2024) (19/08)
• Portaria 015/2024 - Movimentação de Pessoal ATI Paraopeba (Agosto/2024) (05/09)
• Portaria 016/2024 - Movimentação de Pessoal ATI Paraopeba (Setembro/2024) (04/10)
• Portaria 017/2024 - Comissão de Recrutamento e Seleção do Processo Seletivo da ATI 39 (Outubro/2024) (17/10)
• Portaria 018/2024 - Movimentação de Pessoal ATI Paraopeba (Novembro/2024) (6/12)
• Portaria 019/2024 - Equipe de Apoio Processo Seletivo ATI Paraopeba (17/12)