A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag-MG) publicou, em 29/10, decisão que amplia os prazos para apresentação de projetos ao Programa de Universalização do Saneamento Básico nos...
A ATI 39 Nacab disponibiliza o Boletim Semanal com suas principais ações realizadas nas 13 comunidades assessoradas: Sapo, Turco, Cabeceira do Turco, Beco, Água Quente, Passa Sete, São José do Jassém, São Jose da Ilha...
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pediu ontem, dia 29/10, que o juiz Murilo Silvio de Abreu dê prosseguimento à liquidação coletiva dos danos individuais homogêneos. Esse instrumento visa apurar os danos...
A liquidação coletiva de danos individuais homogêneos é um instrumento de luta jurídica alternativa à ação individual, para as pessoas atingidas receberem as indenizações individuais. Como o Nacab constatou em 2023...
No dia 28/10, as associações responsáveis pela defesa do Novo Auxílio Emergencial (NAE) apresentaram recurso de agravo interno contra a decisão da ministra Isabel Galloti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que...
Desde setembro, a ATI Paraopeba Nacab realiza um trabalho de pesquisa, via WhatsApp, com as pessoas da Região 3. O contato tem o objetivo atualizar os dados e as informações referentes às pessoas e comunidades...
O que são os ERSHRE (Estudos de Avaliação de Riscos à Saúde Humana e Risco Ecológico)? Qual o atual estágio desses estudos na bacia do rio Paraopeba e por que seus resultados são tão importantes no processo de Repração...
A Promotoria de Justiça de Conceição do Mato Dentro determinou a suspensão do prazo para adesão ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) pelas famílias reassentadas do Piraquara, até que sejam esclarecidas as dúvidas sobre as...
No último sábado (17), conselheiras e conselheiros do Setor Regional de Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) da Região 3 se reuniram na Floresta Nacional de Paraopeba (FLONA), em Paraopeba (MG). Com mediação e apoio...
Na noite de ontem (21/10), a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Isabel Gallotti, proferiu decisão suspendendo o levantamento dos valores depositados pela Vale para o pagamento do Novo Auxílio...