A Justiça de Minas Gerais determinou, nesta terça-feira (19), a liberação imediata de R$ 133,1 milhões para garantir o pagamento de junho do Novo Auxílio Emergencial (NAE) às pessoas atingidas pelo rompimento da...

O julgamento da Ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 1314 (ADPF), proposta pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) e que discute a aplicação da Política Nacional de Direitos das Populações...

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, nesta quinta-feira (07/05), sua manifestação na ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1314, movida pelo Instituto Brasileiro de...

A Vale sai derrotada em mais uma batalha na guerra judicial contra o auxílio emergencial devido às pessoas atingidas pelo rompimento da sua barragem em Brumadinho, em 2019. A ministra Maria...

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) protocolou ontem, dia 04/05, manifestação no Supremo Tribunal Federal (STF), requerendo ingresso como amicus curiae (“amigo da...