Notícias

Tribunal de Justiça de Minas Gerais define data para julgar rumos das indenizações individuais

A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais agendou sessão para julgar o agravo de instrumento interposto pela Vale questionando a decisão na qual o juiz Murilo Silvio de Abreu havia, em primeira...

Cáritas é homologada para gerir recursos do Anexo 1.1 do Acordo Judicial de Reparação da bacia do Paraopeba

Nesta quarta-feira, dia 23/08, foi homologada pelo juiz Murilo Silvio de Abreu a entidade que irá gerir os recursos dos projetos previstos no Anexo 1.1 do Acordo Judicial de Reparação. A homologação já é aguardada desde...

Prefeituras assumirão obras de reparação referentes ao fortalecimento das políticas públicas

Após reivindicação de prefeituras, a Vale deixará de executar alguns projetos do Anexo 1.3 do Acordo Judicial de Reparação, que ficarão a cargo dos municípios da bacia do Paraopeba Os altos custos das obras de reparação...

Balaio de Saberes da UFV debate direitos e atingimento pela mineração 

Encontro reuniu associações, organizações da sociedade civil, poder público e pessoas atingidas para falar de políticas públicas voltadas para a promoção da agroecologia Na quinta-feira, dia 27 de julho, aconteceu no...

Tribunal de Justiça publica decisões favoráveis às pessoas atingidas sobre a prescrição

Nos últimos meses, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) publicou algumas decisões¹ sobre o tema da prescrição de ações individuais que buscam reparação pelos danos causados pelo rompimento do complexo de...