Conceição do Mato Dentro – Em carta aberta e abaixo-assinado, moradores das comunidades Sapo, Turco, Cabeceira do Turco e Beco, do distrito de São Sebastião do Bom Sucesso, atingidas pelos impactos da mineração, reivindicam uma alternativa de negociação mais justa com a empresa Anglo American.
O documento, assinado por 61 moradores, expõe a indignação dos atingidos e relata as mudanças e perdas sentidas nos territórios desde a chegada da mineração. “(…) Aqui, a vida pulsava e o sentimento de pertencimento era uma marca inegociável das identidades locais. A chegada da mineração, no entanto, reconfigurou esse cenário de maneira avassaladora (…)”, destaca um trecho inicial da carta.
Essas comunidades, localizadas próximas à mina a céu aberto instalada na Serra do Sapo, sofrem impactos/danos das operações do complexo minerário Minas-Rio, como os mencionados na carta: “(…) os ruídos ensurdecedores, a poeira densa no ar, os constantes tremores provocados pelas detonações e os odores nocivos da barragem de rejeitos tornaram-se parte do nosso cotidiano.”
Zona de risco
Além de estarem expostas aos impactos negativos das operações minerárias, parte das comunidades do Sapo, Turco e Cabeceira do Turco estão localizadas em zona de autossalvamento de diques, que são barragens para contenção de sedimentos. No complexo Minas-Rio, há quatro dessas estruturas, sendo que três localizam-se próximos às comunidades citadas acima. O coordenador técnico da ATI 39 Nacab, Guilherme Bongiovani, explica:
Ainda, parte da comunidade do Beco está na mancha hipotética de inundação da barragem de rejeitos da Anglo American, na cota atual de 700m, e uma parte ainda maior está na mancha hipotética de inundação da cota de 725 metros, visada pela proposta de segundo alteamento da barragem. As famílias que estão nessas áreas terão o direito de negociar a saída do território via Plano de Reassentamento negociado em 2024. Entretanto, as famílias fora da mancha e que não se enquadrem nos demais critérios de elegibilidade não têm esse direito e o reivindicam devido ao potencial isolamento social e à exposição aos impactos/danos das operações.
Plano de negociação
De 2017 a 2024, a mineradora disponibilizou o Programa de Negociação Opcional (PNO) como alternativa para as famílias que não desejavam conviver com os impactos. Por meio do PNO ocorreram diversas negociações, em que a Anglo American adquiriu imóveis e terrenos e fez a realocação de famílias atingidas. Porém, são inúmeras as queixas e críticas das pessoas atingidas em relação aos critérios e valores pagos. Outra preocupação é que a mineradora anunciou que o programa foi encerrado no final de janeiro deste ano e não apresentou outra proposta.
“Com imposição do PNO, muitas famílias se viram obrigadas a partir, sem alternativas justas ou dignas de moradia. O que era uma promessa de realocação voluntária e justa, mostrou-se um instrumento de desvalorização de nossas propriedades, uma vez que os valores estabelecidos para a aquisição dos imóveis e terrenos pela mineradora permaneceram congelados durante todos esses anos, sem reajustes inflacionários ajustados à realidade local”, descreve a carta dos moradores.
Por fim, além de todo o exposto na carta, os comunitários solicitam apoio popular e ações urgentes do poder público e das instituições de justiça, para terem seus pleitos atendidos:
“Juntos, convocamos a sociedade civil, o Ministério Público (MPMG), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) e todas as instâncias competentes, a se unirem a nós na luta pela criação de uma instância legítima e verdadeiramente representativa, que garanta a participação efetiva das pessoas atingidas na construção de um Plano de Negociação que seja justo, eficaz e capaz de atender às necessidades das comunidades. Já é hora de garantir a realocação de nossas famílias com respeito e dignidade, assegurando que a reconstrução de nossas vidas ocorra em condições iguais ou superiores às que desfrutávamos antes”, convocam.
Confira na íntegra a Carta aberta das comunidades atingidas pelo projeto Minas-Rio – Sapo, Beco, Turco e Cabeceira do Turco, disponível em: https://issuu.com/ascob/docs/carta_aberta_das_comunidades_atingi_0949056495774a
Ouça o áudio abaixo:
Reportagem: Brígida Alvim
Fotos: Patrícia Castanheira e Brígida Alvim
Locução: Georgyanne Sena e Silmara Filgueiras
Comunicação ATI 39 Nacab
