Moradores de São José do Arrudas se reuniram com a ATI, no dia 23 de abril, para discutirem formas de organização e representação da comunidade. As famílias se preparam para defenderem seus direitos, caso o projeto do 2º alteamento da barragem de rejeitos da Anglo American seja aprovado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
De acordo com o estudo apresentado pela mineradora, algumas propriedades de São José do Arrudas passam a ser abrangidas pela mancha de inundação da barragem de rejeitos após o 2° alteamento proposto. Neste caso, para que a licença ambiental seja aprovada, essas famílias deverão ser reassentadas, já que a Lei Mar de Lama Nunca Mais (Lei nº 23.291) proíbe qualquer intervenção em barragens onde tenham moradores em Zona de Autossalvamento (ZAS).
A coordenadora territorial da ATI, Karine Ferreira, lembrou que a organização da comunidade foi um encaminhamento da reunião com o promotor de justiça da Comarca do Serro, Caio Dezontini, no dia 28 de março. Ela compartilhou com os moradores de São José do Arrudas como a organização e a união dos moradores de São José do Jassém, Passa Sete e Água Quente foi fundamental para avançar na construção do Plano de Reassentamento dessas comunidades.
O coordenador jurídico, José Ignácio Esperança, explicou que a ATI irá assessorar a comunidade em qualquer decisão a ser tomada. “Esta é a primeira reunião, estamos aqui para ajudar, contudo, a decisão é de vocês. Apenas orientamos que quaisquer discussões e acordos sejam coletivos”. Ele ainda reforçou que o órgão ambiental só deverá autorizar o alteamento da barragem se não houver famílias residindo na Zona de Autossalvamento (ZAS) da estrutura.
A equipe da ATI tirou dúvidas da comunidade sobre as formas de representação, explicando as diferenças entre Associação e Comissão de Atingidos, seus conceitos, funções e importância. Também, reapresentou o mapa com a mancha hipotética de inundação da barragem de rejeitos, relativa ao projeto do 2º alteamento, e respondeu às dúvidas dos moradores.
Durante o debate, o morador Hybernon Silva defendeu a realização de um novo estudo da mancha de inundação da barragem de rejeitos do projeto para o 2º alteamento, já que o único apresentado é o da mineradora. A moradora Maria José dos Santos disse que as pessoas atingidas deveriam ser indenizadas pelos impactos sofridos há anos pelas atividades minerárias na região. Ela lembrou da reunião do dia 3 de setembro de 2024, quando a Anglo American chegou a oferecer cadastramento às famílias de São José do Arrudas para o reassentamento de São José do Jassém. “A Anglo disse que, se a gente não aceitasse, ia demorar muito para resolver nossa situação”, contou.
Audiências Públicas – A ATI reforçou que a Audiência Pública sobre o 2º Alteamento da barragem de rejeitos da Anglo American será realizada pelo órgão licenciador ambiental no dia 21 de maio, em Alvorada de Minas, e no dia 22 de maio em Conceição do Mato Dentro. A coordenadora Karine Ferreira também destacou: “Quero parabenizar vocês pela excelente participação na Audiência Pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, no dia 7 de abril. As contribuições de vocês foram essenciais para dar visibilidade à realidade das comunidades atingidas e possibilitaram a formulação de requerimentos importantes”.
Tradicionalidade- Durante a reunião, a ATI também destacou a importância do estudo feito pelo Instituto Arbo, a pedido do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público (Caoma-MG), que ouviu moradores de São José de Arrudas e servirá de base para os promotores que trabalham em inquérito aberto no final de 2024. “Esse estudo fortalece e é favorável à comunidade, pois demonstrou indícios de tradicionalidade e da existência de várias gerações das famílias por aqui, com fortes vínculos de parentescos e características específicas de produção”, explicou a analista multidisciplinar Naiara Barbosa.
Encaminhamentos – As pessoas atingidas presentes decidiram fazer uma reunião de moradores, para analisarem como a comunidade vai se organizar e quem irá representá-la. Também ficou previsto um próximo encontro entre os moradores e a ATI Nacab para o dia 8 de maio.
Ouça a reportagem:
Reportagem e Locução: Patrícia Castanheira
Edição: Brígida Alvim
Comunicação ATI 39 Nacab
