NACAB - Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens

Comunidade de Gondó cobra negociações justas da Anglo American

No dia 11 de abril, a 5ª Oficina de Construção do Plano de Ação de Reassentamento (PAR) de Gondó foi realizada pela Anglo American. Além da forte presença das famílias atingidas, acompanhadas pela equipe da Assessoria Técnica Independente – ATI 39 Nacab, também participaram o promotor local do Ministério Público, Caio Dezontini; o procurador do município de Conceição do Mato Dentro, Felipe Gaeta; representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; e o Padre Bruno Costa Ribeiro, da Paróquia de Conceição do Mato Dentro.

Após breve resumo das quatro oficinas feitas anteriormente com a comunidade, houve explicação sobre os cadastros topográfico e patrimonial, por meio dos quais estão sendo coletados dados para o cálculo dos valores das propriedades. Sancler Machado, da Ética Engenharia, apresentou as metodologias utilizadas para os cadastros e o levantamento topográfico. Ele afirmou que a empresa está aplicando os questionários às pessoas responsáveis pelos imóveis ou indicadas por elas. “Num primeiro momento, ocorre a coleta de informações e solicitação de algumas documentações do proprietário, de sua família e do imóvel; vistoria das casas e terrenos para verificação de dados de localização, dimensões da propriedade e informações sobre as produções no local”, explica.

A partir daí, a empresa faz a avaliação dos imóveis, seguindo a Norma Brasileira de Avaliação e Bens e o “Método Comparativo Direto de Dados do Mercado”. Segundo Sancler, esse método permite obter o valor do imóvel pela comparação dos preços de mercado de outros imóveis semelhantes que estão sendo ofertados, considerando o mercado imobiliário local.

Próximos passos

A Anglo American se comprometeu em enviar o extrato da proposta do Plano de Ação de Reassentamento de Gondó para os e-mails da comunidade e da ATI até o dia 15 de maio. Em seguida, a empresa apresentará a primeira proposta à comunidade em reunião. Depois, a equipe da ATI irá se reunir com as famílias de Gondó para análise do que foi proposto, debates e, se caso preciso, elaboração de uma contraproposta.

Sugestão de imóveis de destinos

A Anglo American afirmou que irá criar um banco de sugestões de áreas de destino para o reassentamento da comunidade de Gondó, nas modalidades de reassentamento rural coletivo e imóveis de terceiros (para interesses individuais). Além das áreas que a empresa apresentará como alternativas, as famílias poderão sugerir propriedades que têm interesse. As sugestões deverão ser comunicadas ou enviadas para a equipe da ATI 39 Nacab que, por sua vez, enviará para a Anglo American, para avaliação e inserção desses lugares no banco de áreas de destino.

Como fazer:
– As pessoas atingidas poderão propor áreas de destino para reassentamento coletivo até o dia 03/05/2024;
– As sugestões de áreas de destino individuais também poderão ser indicadas;
– Os envios podem ser feitos através do e-mail: [email protected] ou pela equipe da ATI 39 Nacab.

"Quero saber se a proposta vai ser seis por meia dúzia. O valor de um pé de laranja vai ser o mesmo de uma muda, 80 a cento e poucos reais? Isso é absurdo, porque o mínimo a oferecer é dois mil reais num pé de laranja campista, que é mais de cinco anos pra vingar (dar fruto). Nenhum de nós vai aceitar. A gente sabe que vai ter dificuldade pra aceitar esses critérios e tem que pensar muito na hora dos cadastros de avaliação da propriedade. É uma experiência que já tenho, eu sou reassentado, e não é fácil. É dificultoso começar tudo do zero de novo, por isso tô ansioso pra ver a proposta de valores."
Valter Peixoto
morador de Gondó
"A discussão foi boa. Há dois dias tivemos reunião com a ATI, que comunicou que a Anglo queria adiar essa reunião sobre o reassentamento. Aí, falamos e conseguimos reverter, porque temos pressa de definir nosso futuro. A empresa chegou com proposta de reassentamento coletivo, mas não é o interesse da comunidade. Cada um quer ter sua escolha, se vende, se compra, se vai para a zona urbana ou rural. Os critérios todos já foram discutidos e o plano tem que continuar. Inclusive, pedimos para que seja retomado o cadastro das famílias."
Neusa Saldanha
Moradora de Gondó
"É fundamental que todas as demandas cheguem ao poder público com antecedência, como a abertura de escola, posto de saúde, por exemplo. Dependendo do equipamento público, a gente vai precisar de dois anos para conseguir garantir, porque exige planejamento. Por isso, é muito importante que o município participe do Plano de Reassentamento em todas as etapas, o que não ocorreu nos outros reassentamentos e as comunidades tiveram problemas."
Filipe Gaeta
Procurador do Município
"Dá para perceber que a gente deu mais um passo nas negociações e a expectativa da comunidade sobre a proposta aumenta cada vez mais. Esperamos que este Plano atenda a Gondó inteira, inclusive as localidades, e que a comunidade consiga participar e influenciar as decisões. A participação na elaboração do plano é o pilar para o sucesso do reassentamento!”
Caio Dezontini
Promotor Local, MPMG

Reportagem: Cecília Santos 
Edição e fotos: Brígida Alvim
Comunicação ATI 39 Nacab

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