Moradores das comunidades do Sapo, Turco, Cabeceira do Turco e Beco, localizadas próximas à mina da Serra do Sapo, no complexo minerário Minas-Rio, exigem da Anglo American melhores condições de negociação. Desde 2017, a mineradora oferece o Programa de Negociação Opcional (PNO), que permite às famílias negociarem a venda de suas propriedades e serem realocadas devido aos impactos/danos causados pelas operações da mineradora no território atingido. Porém, além de identificarem problemas no programa, moradores da área de abrangência do PNO estão impedidos de iniciarem novas negociações, já que a empresa estabeleceu o dia 31 de janeiro como data limite para duração do programa.
Informalmente, a unidade regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) informou, no final do ano passado, que a decisão sobre o fim das ações e programas condicionados pelo licenciamento ambiental é de responsabilidade do órgão licenciador e não da mineradora. Apesar disso, a Anglo American mantém a posição de encerrar o programa, mesmo em meio à fase de expansão do empreendimento, que desafia cada vez mais os moradores a conviverem com os impactos/danos da mineração.
No sábado, 8 de fevereiro, moradores dessas comunidades se reuniram com a ATI 39 Nacab e relataram vários problemas do PNO, além da preocupação em ficarem sem alternativas justas para negociar suas terras. Durante a reunião, foi destacado que o programa começou a ser aplicado em 2017 e, desde então, os moradores têm reclamado dos valores oferecidos pela mineradora para a aquisição dos imóveis e terrenos. Um dos principais problemas apontados foi a falta de atualização desses valores, especialmente diante da especulação imobiliária em Conceição do Mato Dentro e da desvalorização de propriedades, tanto em áreas urbanas quanto nos reassentamentos.
Outro ponto de descontentamento é o local de reassentamento oferecido às famílias: a Fazenda Simão Lavrinha, no município de Congonhas do Norte. Os moradores das comunidades participantes do PNO, manifestam a preocupação com a qualidade da água fornecida no local e a falta de acesso a serviços públicos básicos. Essas incertezas aumentam a insegurança das famílias que pensam em deixar suas comunidades de origem.
Morador de Cabeceira do Turco, que preferiu não se identificar, disse: “A igreja do Sapo não funciona mais e as estradas da área rural estão em péssimas condições. As pessoas que ainda moram na comunidade enfrentam dificuldades diariamente. E, atualmente, não é possível adquirir uma casa como antigamente, com o mesmo valor”.
As comunidades seguem discutindo, junto à ATI, novas estratégias para reivindicar seus direitos. Entre as propostas em debate, está a busca por apoio do poder público municipal e a organização de um novo abaixo-assinado para denunciar a situação, cobrar respostas e soluções concretas por parte do órgão licenciador, a Semad, e da mineradora Anglo American. Essa mobilização busca dar visibilidade às demandas das comunidades atingidas e propiciar um diálogo mais justo e transparente, que garanta o respeito aos direitos das famílias atingidas pelos impactos/danos da mineração.
Ouça a reportagem abaixo:
Texto: Brígida Alvim
Fotos da reunião: Giovanna Maia
Locução: Patrícia Castanheira
Comunicação ATI 39 Nacab
