No dia 10 de fevereiro de 2025, as comunidades Água Quente, São José do Jassém, Passa Sete, Beco e localidades que estão na Zona de Autossalvamento (ZAS) da barragem da Anglo American se reuniram com o Nacab em Assembleia Geral, em São José do Jassém. Na ocasião, houve a escolha e eleição de representantes das comunidades para o Comitê de Monitoramento, que irá acompanhar as ações de execução do Plano de Reassentamento.
Antes da escolha, Josiane Guimarães, analista jurídica da ATI Nacab, explicou para as pessoas atingidas sobre o Regimento Interno do Comitê de Monitoramento do Reassentamento das Comunidades da ZAS e as principais funções dos membros. “O objetivo principal do Comitê de Monitoramento é estar envolvido diretamente nas discussões sobre o Plano de Reassentamento, apresentar propostas, acompanhar e monitorar a implementação”, esclareceu.
Josiane explicou que além de representantes das comunidades localizadas da Zona de Autossalvamento, o comitê será composto por membros da Anglo American e dos municípios de Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas. Já o Ministério Público de Minas Gerais será convidado permanente, com direito à voz e sem direito a voto. Após discussão sobre as atividades e a importância de as pessoas atingidas terem voz no processo, as comunidades votaram seus representantes para o Comitê de Monitoramento, da seguinte forma:
Água Quente: Flávia Lilian Santos Costa e Judite Reis de Carvalho.
Passa Sete: Elizete Pires de Senna, Lucinéia Teixeira da Silva e Silmara Marcelina Silva.
São José do Jassém: Tânia Rodrigues da Lomba, Ivanilde Pacífica Neves e José Maria da Silva;
Beco: José Miguel Rodrigues Silva, José Adilson Miranda e Silva, Lucinéia Teixeira da Silva e Lúcio de Matos
Terreno para Reassentamento
Durante a Assembleia, houve discussão sobre o terreno apresentado pela mineradora para o reassentamento em Conceição do Mato Dentro. O coordenador técnico da ATI Nacab, Guilherme Bongiovani, relembrou as áreas que já haviam sido aprovadas em assembleia para o reassentamento: a área A, prospectada para o reassentamento urbano em Alvorada de Minas e a área B, para reassentamento rural em Alvorada de Minas. Ele também apresentou as áreas descartadas e as justificativas dada pela Anglo American. “Conforme apresentado pela mineradora, a avaliação dos terrenos ocorreu em duas etapas. Na 1ª etapa foram 30 imóveis analisados e descartados por topografia inadequada, indisponibilidade negocial, incompatibilidade de uso por questão ambiental e passivos legais. Já na 2ª etapa, oito imóveis avançaram para análise, porém, foram descartados em estudo técnico realizado pela empresa Ferreira Rocha.”
Após discutir e questionar sobre a falta de opções de escolha para a área de reassentamento rural em Conceição do Mato Dentro, a comunidade votou em suspender a decisão sobre o único terreno apresentado pela Anglo American, no Tijucal. A comunidade solicita que a mineradora apresente novas áreas no município e que esclareça dúvidas em relação ao Tijucal, como se há interesse minerário.
Jadir Rodrigues, morador do Beco, refletiu: “A Anglo American está retirando as pessoas de suas casas, mas não apresenta opções e não estamos tendo solução. Só o homem do campo conhece a terra. A Anglo tem que dar a chance para o homem do campo cuidar da sua terra”.
Termo de Participação
A analista jurídica Josiane Guimarães orientou que a Anglo American a partir de terça-feira, dia 11, até 21 de fevereiro, estará nas comunidades colhendo assinaturas para o Termo de Participação das famílias que já finalizaram o cadastro para o reassentamento.
Josiane apresentou o termo e explicou que ele marca o início do planejamento das negociações e futuras ações do Plano de Reassentamento e que a opção pela modalidade de reassentamento não é definitiva, podendo ser alterada no momento da negociação.
Indenização pelo toque indevido da sirene
A coordenadora territorial da ATI na ZAS, Hellen Margarida Silva, informou sobre a lista que foi protocolada pela Anglo American nos autos da Ação Civil Pública que trata dos danos individuais homogêneos, constando nomes de quem receberá a indenização pelo acionamento indevido da sirene de emergência da barragem, em janeiro de 2020.
Ela explicou que a ATI enviou um ofício ao Ministério Público solicitando informações sobre os critérios dessa lista, que tem gerado muitas dúvidas e reclamações entre as pessoas atingidas, mas que até o momento não houve respostas. Hellen também contou que na reunião online realizada no dia 7 de fevereiro com a ATI, o Comitê Representativo das comunidades decidiu solicitar à Anglo American que realize uma reunião na comunidade para explicar melhor sobre o assunto.
Ouça o áudio abaixo:
Reportagem e fotos: Georgyanne Sena
Edição: Brígida Alvim
Locução: Georgyanne Sena
Comunicação da ATI 39 Nacab
