Os benefícios socioeconômicos gerados pelas atividades minerárias da Anglo American foram pautados em audiência pública realizada em Conceição do Mato Dentro, no dia 5 de maio. A iniciativa foi da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a pedido dos deputados estaduais Gil Pereira e Betinho Pinto Coelho. No espaço também houve cobranças e foram relatados impactos negativos.
Presente na Audiência, a presidente da Anglo American no Brasil, Ana Sanches, informou que a empresa investiu 797 milhões de reais em infraestrutura, educação, dentre outras áreas, na região; e nos últimos cinco anos, pagou 2,2 bilhões de reais de Compensação Financeira para Exploração de Recursos Minerais (Cfem) ao município de Conceição do Mato Dentro. Ela ainda ressaltou o número de 15 mil empregos gerados, diretos e indiretos, e falou sobre o acordo de reassentamento firmado pela empresa com as comunidades situadas na zona de autossalvamento (ZAS) da barragem de rejeitos, o Ministério Público, as prefeituras de Conceição do Mato Dentro e de Alvorada de Minas. “Serão quase 1 bilhão de reais destinados a aquisição de propriedades, indenizações e reassentamentos coletivos”, detalhou.
Em relação ao pedido de licença para alteamento da barragem de rejeitos, Ana Sanches explicou que a estrutura atual tem vida útil até 2030.
Ela também disse ter ciência das profundas transformações que a mineração causa no território e que entende a necessidade de fazer novos investimentos em benefício das pessoas atingidas na região, ressaltando que é preciso ter confiança para uma construção conjunta.
O promotor local, Frederico Tavares, contou que durante a Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, no dia 7 de abril, ouviu moradores das comunidades atingidas exporem outras realidades. Ele disse reconhecer a relevância dos investimentos da Anglo American na região, mas que “as cifras não fazem sentido se as comunidades não puderem experimentar uma melhoria na qualidade de vida”. Por fim, ele se colocou à disposição para ajudar as partes a chegarem em consenso.
O plenário permaneceu lotado durante toda a audiência, das 18 às 22h. Boa parte dos presentes eram funcionários da mineradora e de terceirizadas. Na tribuna, algumas pessoas deram seus depoimentos agradecendo à Anglo American pelas oportunidades de trabalho, de participação em programas e de melhorias na qualidade de vida. Outras pessoas reconheceram a importância da mineração na região, contudo pediram uma atenção maior para as comunidades atingidas. Também compareceram pessoas atingidas de São José do Jassém, Passa Sete, São José da Ilha, Cabeceira do Turco, dentre outras comunidades atingidas pelas operações da mineradora.
Elias de Souza, morador de Cabeceira do Turco, agradeceu à Anglo American pelos empregos gerados e por ter solucionado o problema da água em sua comunidade. No entanto, disse que o programa de negociação proposto pela mineradora (PNO), não é opcional porque os valores oferecidos para as famílias que desejam ser realocadas estão bem abaixo do valor inflacionado de mercado.
Elias também expôs preocupação com o possível aumento da barragem de rejeitos e contou que a poeira da Mina e o mau cheiro da barragem têm prejudicado a saúde dos moradores.
A ex-vereadora e ex-moradora do Sapo, Dayse Picão, falou que a Anglo American deveria corrigir problemas nos atuais reassentamentos, como insegurança hídrica e de infraestrutura. Ela propôs para Ana Sanches visitar os reassentamentos e ver tudo de perto.
O prefeito de Conceição do Mato Dentro, Otacílio Neto, disse que é a favor da mineração, desde que garanta os direitos das comunidades.
Ele ainda contou que recebeu na Prefeitura, no mesmo dia da audiência, duas atingidas de Passa Sete e que pretende se reunir com as comunidades atingidas. Em relação ao município, ele solicitou à empresa, recursos para construção de alça viária; implantação de uma universidade federal com cursos presenciais; e custeio do hospital regional do município.
O presidente da Câmara, Sidinei Seabra da Silva, afirmou que considera inegáveis os benefícios trazidos pela atividade minerária, mas que não há investimento compatível com o impacto negativo, nem resultado qualitativo nos projetos sociais realizados pela empresa ou mudança da realidade local a partir deles. Sidinei propôs atuação conjunta da Câmara, Prefeituras, ATI, comunidades atingidas e da Comissão de Minas e Energia, para buscar maior investimento financeiro em projetos sociais; que haja priorização da mão de obra local também na ocupação de cargos com melhores salários da mineradora; que o reassentamento das comunidades localizadas em Zona de Autossalvamento (ZAS) seja feito antes da concessão do licenciamento ambiental para o segundo alteamento da barragem de rejeitos; cooperação técnica para fiscalização da exploração e arrecadação dos royalties; trabalho técnico e conjunto de estruturação orçamentária para minimizar os impactos da reforma tributária; implantação e investimentos em projetos duradouros que visem a diversificação econômica e incentivos, no território, de atividades industriais no seguimento da mineração fortalecendo a cadeia de valor desde a extração até a produção final; elaboração de estudo por equipe multidisciplinar dos impactos da mineração no território, por área, buscando a proposição de medidas mitigadoras dos impactos sociais, econômicos, culturais e ambientais. Ele entregou um ofício à Ana Sanches formalizando essas solicitações.
O vereador Rômulo Boy disse que já trabalhou na Anglo American e defende o empreendimento minerário, mas que deve trazer benefícios para a população, principalmente a mais vulnerável.
Também integraram a mesa diretora da Audiência, Sebastião Pereira Neto, representante das comunidades; Carla Fernanda de Araújo, chefe da Unidade Regional de Regularização Ambiental- URA Jequitinhonha (Feam-MG); Flávio Roscoe Nogueira, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg); Coryntho José de Oliveira Filho, vice-presidente da Associação Comercial e Empresarial de Conceição do Mato Dentro; André Viana Madeira, presidente do Sindicato Metabase de Itabira, além dos deputados Gil Pereira e Betinho Pinto Coelho, propositores da audiência pública e integrantes da Comissão de Minas e Energia da ALMG.
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Reportagem: Patrícia Castanheira
Edição: Brígida Alvim
Locução: Patrícia Castanheira e Georgyanne Sena
Fotos: Patrícia Castanheira
Comunicação ATI 39 Nacab
