Moradores de Água Quente, Passa Sete, São José do Jassém, Beco e localidades da Zona de Autossalvamento (ZAS) da barragem de rejeitos da Anglo American se reuniram com representantes do Ministério Público de Minas Gerais, na noite de 13 de março de 2025. Aproximadamente 100 moradores estiveram presentes na Escola Municipal de São José do Jassém, além dos promotores de justiça Caio Dezontini e Frederico Tavares; o assessor da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos), Luiz Tarcízio Gonzaga; e membros da equipe da ATI 39 Nacab.
A reunião foi solicitada pelas comunidades, para o Ministério Público prestar esclarecimentos sobre a indenização prevista pelo acionamento indevido da sirene da barragem da mineradora, ocorrido em 3 de janeiro de 2020. Houve diversos questionamentos sobre a ausência de pessoas e famílias atingidas na lista de nomes apresentada pela Anglo American no processo judicial, de quem teria direito à indenização.
O promotor Caio Dezontini respondeu que, conforme o acordo feito com a Anglo American, tem direito ao dano moral pelo acionamento da sirene as pessoas que residiam em Água Quente, Passa Sete e São José do Jassém na ocasião, em janeiro de 2020. A indenização será no valor de R$ 5.000 por pessoa, mas o direito é delimitado às famílias que estão ou estavam dentro da mancha hipotética de inundação da barragem atual, na cota de 700 metros.
O promotor Caio Dezontini orientou: “Quem está do lado de fora da cota 700 e ouviu a sirene pode procurar um advogado, juntar provas e propor uma ação na justiça. Temos essa limitação na negociação da indenização ser somente para a pessoa que está na cota 700”.
Outro ponto questionado pela comunidade foi em relação ao prazo para pagamento das indenizações.
“Precisamos de uma resposta bem clara sobre isso. Não está batendo a resposta da mineradora com as do Ministério Público. Nós estamos bem chateados com essa situação, pois a gente trouxe (através do Comitê representativo do reassentamento) que o pagamento da indenização seria em fevereiro”, disse a atingida Tânia Rodrigues, de São José do Jassém.
“Estamos cansados. Tem gente que está nervoso, endividado. Não está sendo justo com a comunidade. Não foi esse o combinado, não estamos equivocados, não trouxemos palavras erradas para a comunidade de que o pagamento seria feito em fevereiro. Estamos saindo como mentirosos. Agora está essa confusão. Por que o pagamento é somente no reassentamento? Esse dinheiro vai render? Ou esse dinheiro vai ser pago daqui 3 anos”, questionou Ivanilde Pacífica, moradora de São José do Jassém.
Sobre a lista
Luiz Tarcízio explicou que a negociação foi feita entre o Ministério Público e a Anglo American: “A gente falou que não tem nada a ver com o Reassentamento, foi só por isso que a comunidade não participou dessa negociação lá no Compor, a razão da gente ter discutido só com a Anglo foi porque era uma ação do Ministério Público contra a Anglo, uma ação difusa. A primeira coisa que temos que trabalhar é para resolver a lista, pois está faltando nomes, lista esta que tem que constar a atual mancha de inundação”.
No dia 11 de março, a ATI Nacab encaminhou para o MP ofício informando os problemas da lista que a Anglo American colocou no processo e no acordo feito entre ela e o MP. “Em síntese, o ofício resgata a omissão de nomes e desatualização de dados da lista. Também, o documento aponta problemas do acordo feito, como a questão de ser só para quem reside na cota 700 e o recebimento só ao final das negociações do Plano de Reassentamento”, explica Luiz Fernando Horta, da equipe jurídica do Nacab.
Caio Dezontini ressaltou a importância das reuniões entre as comunidades e o Ministério Público e reforçou que estão do mesmo lado. Ele informou ainda que como a lista com os nomes para a indenização não foi acordada entre as partes, o Ministério Público entrou com pedido na Ação Civil Pública de uma audiência de conciliação, para discutir a listagem.
O promotor Frederico Tavares acrescentou: “Só soubemos dos problemas da lista quando ela chegou até nós. Eu peço que vocês tentem pensar prazos e compromissos com calma, sem fazer dívidas. Nosso objetivo é que a lista seja feita com a comunidade e o apoio da ATI 39 Nacab, para que não aconteça injustiça. Nós estamos batalhando com a Anglo American para que essa lista seja completada. Esse é o compromisso que eu estou fazendo com vocês, mas quando vai ser o pagamento, isso faz parte de negociação”.
A ATI 39 Nacab segue monitorando e buscando contemplar todas as pessoas afetadas pelo acionamento indevido da Sirene, em 2020, visando a garantia de seus direitos. Nesse sentido, quem se sentir afetado e não estiver na lista, entre em contato com a equipe do Nacab.
Ouça o áudio abaixo:
Reportagem e fotos: Georgyanne Sena
Edição: Brígida Alvim
Locução: Georgyanne Sena e Rodrigo Teixeira
Comunicação da ATI 39 Nacab
