Órgão promete dar mais celeridade ao cumprimento do acordo
Na manhã desta segunda, 24 de março, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apresentou à população o Núcleo de Acompanhamento de Reparação por Desastres – Nucard. O núcleo contará com uma equipe multidisciplinar e será responsável pelo acompanhamento exclusivo dos processos de reparação nos casos dos rompimentos das barragens de Mariana e Brumadinho, além de trabalhar também na prevenção de desastres-crime semelhantes. O acompanhamento dos processos relativos aos rompimentos era feito, até então, pelos diversos órgãos do MPMG, de forma descentralizada.
No ato desta manhã, o procurador-geral de Justiça de MG, Paulo de Tarso Morais Filho, nomeou os promotores Leonardo Castro Maia e Shirley Machado de Oliveira como coordenador-geral e coordenadora-adjunta, respectivamente, do Nucard.
“É nosso dever constitucional garantir que os responsáveis por esses desastres arquem com as consequências dos seus atos nas suas atividades e que as populações atingidas possam receber a justa compensação pelos danos sofridos. A criação do Nucard representa o nosso compromisso com o fortalecimento da participação social. O nosso propósito é de intensificar o contato e o diálogo com as pessoas atingidas para o compartilhamento das informações, a escuta das demandas e a construção conjunta de soluções”, destacou o coordenador-geral do núcleo, Castro Maia.
No caso do processo de Brumadinho, o foco inicial das ações do Nucard será o cumprimento do Anexo 1.1, que trata dos Projetos de Demandas das Comunidades Atingidas, do Anexo 2, referente à recuperação socioambiental da Bacia do Paraopeba, e dos Estudos de Avaliação de Risco à Saúde Humana e Risco Ecológico (ERSHRE), fundamentais no dimensionamento dos impactos do rompimento. Tanto os anexos quanto os ERSHRE encontram-se bastante atrasados.
Representantes das pessoas atingidas da Região 3, acompanhados de membros da ATI Paraopeba Nacab, participaram do lançamento e se mostraram esperançosos com a criação de um núcleo específico para tratar da reparação.
A promotora Shirley Machado, que já acompanhava de perto as ações de reparação e passa a ser coordenadora-adjunta do Núcleo, lembrou que é preciso um recomeço em certos momentos.
Para Marília Fontes, coordenadora-geral da ATI Paraopeba Nacab, agora o Ministério Público poderá trabalhar de forma mais aprimorada.
Clique aqui e assista a solenidade de lançamento do Nucard.
Texto e fotos: Marcio Martins
Edição: Fabiano Azevedo
