Mais de 85% dos danos sugeridos pela ATI Paraopeba foram confirmados durante encontro de validação
Resultado de um trabalho realizado com a participação das pessoas atingidas, desde o início de atividade da assessoria, o levantamento e a sistematização dos danos coletivos sofridos em razão do rompimento em cada comunidade e grupo atendidos pela ATI foram entregues à Entidade Gestora do Anexo 1.1, conhecido entre as pessoas atingidas como o “Anexo dos Atingidos”.
O levantamento dos danos só foi possível ouvindo atentamente cada demanda indicada nos 10 munícipios que abrangem a Região 3 da Bacia do Paraopeba.
“O processo de levantamento e validação dos danos foi resultado de um esforço contínuo junto com as pessoas atingidas, iniciado em 2020. São mais de quatro anos de atuação em campo, escutando atentamente as comunidades, sistematizando dados de diversas naturezas e articulando conhecimentos técnicos com os saberes das pessoas atingidas”, afirma Hugo Salis, da Gerência de Reparação da ATI Paraopeba Nacab.
A ATI identificou cerca de 3 mil danos coletivos nas 70 comunidades e grupos atendidos. A Entidade Gestora dividiu os danos levantados em cinco eixos: Soberania – Água, Alimentação e Energia; Trabalho e Renda; Educação, Cidadania e Cultura; Povos e Comunidades Tradicionais; e um eixo Complementar (referente aos bens jurídicos, sociais e materiais).
O encontro de Validação Participativa de Danos Coletivos, realizado em abril, reuniu representantes de mais de 60 comunidades, grupos e coletivos dos municípios da Região 3, e serviu para que as pessoas atingidas reconhecessem – ou não – os danos identificados pela ATI.
Um dos grandes desafios foi garantir a precisão na identificação dos danos, conforme os critérios estabelecidos pela Entidade Gestora, distinguindo aqueles que de fato estão presentes na realidade das comunidades. Esse esforço resultou em um diagnóstico atual e comprometido com a realidade das comunidades nesse momento do processo de reparação. A compilação dos dados, feita posteriormente pelos técnicos da ATI, demonstrou que mais de 85% dos danos identificados pela assessoria foram confirmados pelas pessoas atingidas.
“Os números evidenciam o compromisso com o trabalho em conjunto dos técnicos de campo e da Gerência de Reparação, demonstrando o quanto estão alinhados com as pessoas atingidas. Sempre atuando com sensibilidade para que as comunidades identifiquem quais são os danos coletivos, foco exclusivo do anexo I.1”, ressalta Hugo.
“Participar da Validação dos Danos foi muito importante para todos nós, atingidos. Tivemos a oportunidade de conhecer os danos em todas as estações. Fomos muito bem orientados pelo Nacab. Achei tudo muito positivo. Eu creio que, se não houvesse a ajuda do Nacab, a gente não teria a oportunidade de conhecer todos os nossos danos, nem teríamos força para lutar por tudo o que foi provocado pela Vale”, contou Napoliana Bárbara, da Comunidade do Fundão (Condomínio Santa Laura).
Dois eixos tiveram um relevante número de danos indicados pela ATI e reconhecidos pelas pessoas atingidas: Soberania – Água, Alimentação e Energia, com 1206 danos indicados, e o eixo Trabalho e Renda, com 943 danos.
O dano mais apontado pelas pessoas atingidas, presente nas 70 comunidades, foi o “Aumento da insegurança sobre o direito à reparação”, um indicativo da morosidade do processo de reparação, após mais de 6 anos do rompimento. Também foram frequentes, respectivamente, os danos “Aumento da insegurança relacionada à contaminação dos recursos naturais” e “Falha, interrupção, morosidade e demais irregularidades no cumprimento de medidas reparatórias”.
De acordo com os relatórios gerados, é possível observar como se deu a distribuição dos danos nos cinco eixos indicados pelas pessoas atingidas em cada um dos dez municípios.
A metodologia utilizada para validação dos danos, a Rotação por Estação, valorizou o protagonismo dos participantes. O encontro teve como proposta proporcionar a cada grupo/comunidade a oportunidade de reconhecer e confirmar aqueles danos que afetaram seu dia a dia.
“O evento foi muito proveitoso e muito bem dividido. Foi tudo explicado com clareza e fácil de entender. A gente pôde manifestar nossa opinião coletiva sobre os danos. Pudemos validar os danos com base na nossa vivência, porque nós somos provas vivas de que tudo isso realmente aconteceu”, destacou Valquir Agostinho, pescador artesanal de Pindaíbas.
Povos e Comunidades Tradicionais
Representantes dos grupos e comunidades tradicionais e originários acompanhados pela ATI Paraopeba tiveram seus espaços garantidos e suas temáticas amplamente debatidas durante o processo de levantamento e validação. De acordo com a sistematização, 189 danos foram identificados somente no eixo Povos e Comunidades Tradicionais.
“A validação de danos, nesse momento, é de extrema importância porque a comunidade sofreu muito com esse crime todo. Muita perda imaterial, perda financeira, então a validação nesse momento é de grande utilidade para toda a comunidade. Sem o apoio da ATI, a gente teria muita dificuldade para conseguir correr atrás dessa reparação. Sem a ATI, a gente acha que seria muito complicado”, ressalta o representante do Quilombo da Pontinha, Ênio Clécio.
Texto: Iara Milreu, Márcio Martins e Pedro Henrique Reinaux
Fotos e vídeo: Luís Henrique do Carmo
Gráficos: Letícia Uematu
Edição: Fabiano Azevedo e Marcos Oliveira
Publicação: Marcos Oliveira
