A ATI 39 Nacab realizou na noite do dia 21 de março, reunião com moradores do Beco, sobre o plano de reassentamento das comunidades localizadas em Zona de Autossalvamento (ZAS) e na mancha de inundação da barragem de rejeitos da Anglo American, nos municípios de Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas. A decisão judicial sentenciada em setembro de 2023 determinou à mineradora reassentar as comunidades que estão à jusante da barragem, citando Água Quente, Passa Sete e São José do Jassém. Porém 19 famílias do Beco foram inseridas na área de abrangência definida pela Anglo American para o plano de reassentamento.
Por isso, a equipe da ATI tem buscado envolver moradores do Beco nas discussões sobre o reassentamento da ZAS, nas reuniões com o Ministério Público e com a mineradora. Durante reunião da última quinta-feira na comunidade, a equipe explicou sobre os cadastros socioeconômico, topográfico e patrimonial que serão aplicados por empresas terceirizadas da mineradora, dentro das áreas previamente definidas. Falou sobre o Termo de Acordo Preliminar (TAP) que está em fase de ajustes finais, com previsão de ser assinado entre as comunidades da ZAS, a mineradora, o Ministério Público, os municípios e o Estado de Minas Gerais. E, também, sobre o Plano de Reassentamento e a importância da participação das pessoas atingidas em todo o processo.
A ATI, então, consultou a comunidade sobre o interesse pelo reassentamento. A resposta foi positiva, principalmente porque os moradores do Beco não aprovam a divisão da comunidade.
Cartografia social
A coordenadora territorial da ATI 39 Nacab, Fernanda Lima, alertou aos moradores que, no caso de alteamento da barragem de rejeitos, a comunidade do Beco pode ser ainda mais afetada no futuro, mas que ainda não há informação oficial sobre isso.
Fernanda também explicou que a ATI Nacab está propondo, dentro do acordo para o reassentamento, de aplicar metodologia para ajudar a determinar os limites entre as comunidades e as relações sociais de vizinhança, econômicas e familiares. “A cartografia social é um processo de engajamento e mapeamento, com o envolvimento da comunidade. O objetivo é entender os limites geográficos das comunidades inseridas na Zona de Autossalvamento (ZAS), considerando ainda as relações familiares, sociais, afetivas e econômicas, com base nos modos de vida, para garantir seus direitos de realocação/reassentamento. Por isso, é importante que seja aplicada de forma complementar ao cadastro das famílias”.
A partir desse diálogo com a ATI, moradores do Beco elegeram seus representantes para acompanhar as reuniões sobre o reassentamento da ZAS, além de também definirem que poderão participar outros moradores, já que os encontros têm sido abertos a todas as pessoas das comunidades.
Programa de negociação
Enquanto buscam o direito ao reassentamento, a comunidade do Beco também aguarda resposta oficial da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad/Diamantina) sobre alternativas de negociações para as famílias atingidas pelas atividades minerárias, que venha substituir o Programa de Negociação Opcional (PNO), já desatualizado e, de acordo com a mineradora, finalizado em janeiro de 2024.
No dia 5 de março, José Miguel Rodrigues Silva, presidente da Associação Comunitária de São Sebastião do Bom Sucesso (Ascob) – que abrange também Beco, Turco e Cabeceira do Turco – esteve em reunião no órgão ambiental, acompanhado da ATI, quando protocolou, em nome das comunidades, a solicitação da resposta.
Confira vídeo sobre repasse dessa reunião:
Reportagem e fotos: Patrícia Castanheira
Edição: Brígida Alvim
ATI 39 Nacab
