Realizadas na Casa de Umbanda Pai Xangô e na Comunidade dos Rosas, as reuniões foram oportunidades de dialogar e pensar ações estratégicas na luta por direitos
Nos dias 20 e 21 de outubro, a defensora pública Carolina Morishita esteve nos municípios de Papagaios e Florestal para se reunir com pessoas atingidas. O objetivo das reuniões foi estreitar a relação com grupos e comunidades, ouvir as demandas e reivindicações das pessoas atingidas, para levá-las ao Comitê de Compromitentes do acordo assinado em 2021, além de debater e ajudar a construir estratégias de ação, na defesa de pautas relacionadas e para além da reparação.
Visita à Casa de Umbanda Pai Xangô
Em Papagaios, a visita aconteceu na noite de sexta (20 de outubro), na Casa de Umbanda Pai Xangô, e teve como tema situações de racismo e intolerância religiosa vivenciadas no local. O terreiro vem sendo alvo de denúncias e ameaças constantes que buscam o fechamento e a proibição de suas manifestações e práticas religiosas. Em fevereiro de 2023, o Nacab divulgou, em vídeo, relatos que mostram essa situação.
Os frequentadores do terreiro veem também o risco da criação de uma creche comunitária, prevista para ser implementada no âmbito do anexo 1.3 do Acordo de Reparação, acontecer em desalinho com as perspectivas e orientações do terreiro, que foi quem enviou o projeto e validou-o junto ao Comitê de Compromitentes. A equipe da Defensoria Pública ouviu os relatos, falou sobre estratégias de defesa e reforçou a importância do terreiro para o município.
O encontro contou com a presença dos filhos de Pai Jardel, zelador do centro religioso. Além da defensora pública, estavam presentes Paulo Cesar Azevedo e Rafael de Freitas, também representando a Defensoria Pública de Minas Gerais, membros do Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira (Cenarab) e da equipe da ATI Paraopeba Nacab.
Finalizando a visita, Pai Jardel de Xangô entregou à Drª. Carolina Morishita, uma nota técnica produzida pela ATI Paraopeba Nacab, reunindo argumentos que contribuem para o reconhecimento e a inserção dos Povos e Comunidades Tradicionais no Programa de Transferência de Renda (PTR), gerido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Confira abaixo o álbum de fotos da visita:
Visita à Comunidade dos Rosas
Na manhã de sábado (21 de outubro), a defensora pública Carolina Morishita chegou à casa da dona Maria Delice Vieira, na comunidade dos Rosas. Foi recebida com um café da manhã produzido na própria comunidade e com ornamentações fotográficas que contam a história dos familiares que ali residem. O encontro teve a participação de cerca de 45 pessoas atingidas e se iniciou com um momento de partilha e de conversas que apresentaram a comunidade dos Rosas à defensora.
Em seguida, os participantes caminharam até a casa da dona Alda da Conceição, onde aconteceu a reunião. A conversa se iniciou com uma apresentação das demandas da comunidade, principalmente com relação à ausência de acesso à água e luz de maneira formal, e a dificuldade de acesso ao Programa de Transferência de Renda (PTR). Os moradores também relataram a falta de isonomia no acesso às declarações de reconhecimento emitidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Florestal, para fins de cadastro no PTR. Além desses assuntos prioritários, também foram debatidas questões sobre regularização fundiária e tradicionalidades.
A defensora pública se comprometeu a oficiar a Cemig para entender a situação de fornecimento de energia elétrica à comunidade dos Rosas e a buscar soluções provisórias para o desabastecimento de água, até que se concluam as obras do projeto de captação e distribuição previsto no Anexo 1.3 do Acordo de Reparação.
A Defensoria se comprometeu ainda a pedir informações à FGV sobre as negativas de reconhecimento emitidas pela Secretaria, e a solicitar que a Fundação realize uma reunião presencial na comunidade para tratar dos assuntos que envolvem o acesso ao PTR. Por fim, Carolina Morishita sugeriu que seja marcada uma nova reunião na comunidade para aprofundar o debate sobre tradicionalidades junto aos moradores e, em seguida, fez uma caminhada de reconhecimento pelo território.
Confira abaixo o álbum de fotos da visita:
Texto e Imagens: Karina Marçal e Marcos Oliveira
Edição: Leonardo Dupin e Fabiano Azevedo
