NACAB - Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens

Inhaúma recebe visita do Ministério Público 

O evento tratou da demanda de comunidades locais, que buscam ser reconhecidas como atingidas, e contou uma reunião da promotora com lideranças da região 3

No dia 29 de novembro, a promotora pública estadual Shirley Machado, acompanhada de uma equipe do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), foi às comunidades de Rancho Alegre e Quartéis, no município de Inhaúma. A visita foi marcada por dois momentos bem distintos. Uma visita técnica pela manhã para atender pleito das pessoas de Inhaúma, que buscam o reconhecimento como atingidas, e uma reunião na parte da tarde com as lideranças da região 3 

O município de Inhaúma não está contemplado pelo Acordo de Reparação assinado em 2021, mas busca esse reconhecimento. Foi esse o tema da visita pela manhã, quando foi realizada uma visita técnica a uma propriedade atingida, que teve a situação agravada pelas enchentes de janeiro de 2022, que trouxeram o resíduo do fundo do rio para dentro das propriedades no entorno.

“Talvez o Ministério Público não entendeu como a gente foi atingido, porque na época do rompimento, infelizmente, a prefeitura de Inhaúma declarou que o município não havia sido atingido, mas não olhou para o povo da zona rural, que é o que mais precisa e que foi prejudicado. Essa visita do Ministério Público é a oportunidade de esclarecermos tudo e, se Deus quiser, vai dar tudo certo e seremos ressarcidos”
Marisa Martins da Conceição
moradora da comunidade de Rancho Alegre, em Inhaúma

À tarde, a Rede de Atingidos da Região 3, instância regional do Sistema de Participação em construção no território, elaborou e entregou um documento com algumas das principais demandas e dúvidas das pessoas atingidas da região, relacionados à qualidade da água, aos impactos à saúde, aos danos estruturais, às enchentes e acesso ao Programa de Transferência de Renda.

“O Ministério Público tem a necessidade de se aproximar das pessoas, compreender como tem sido o processo de reparação, como ele precisa ser melhorado e não tem outra forma de fazer isso que não seja a partir do diálogo com as pessoas, da escuta de questões. Pra gente é muito rico estar nesses momentos, ouvir as realidades, compreender e ir a lugares que ainda não tínhamos conhecimento”
Shirley Machado
promotora de justiça do Ministério Público de MG

As discussões tiveram a presença de representantes da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e da Secretaria de Estado de Saúde (SES). Pelo MPMG, participaram a Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos), o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde/CRDS-Centro), a Central de Apoio Técnico (CEAT) e a Ouvidoria. 

O evento faz parte de uma série de compromissos do MPMG, que visam construir junto às comunidades encaminhamentos sobre uma possível reparação local, fazendo a interlocução com o Comitê de Compromitentes do Acordo de Reparação, as auditoras e a Vale. O MPMG anotou os encaminhamentos e afirma que realizará uma reunião virtual devolutiva, para apresentar os resultados dos encaminhamentos propostos como resposta às demandas apresentadas. Durante os encontros, a Ouvidoria do MPMG realizou atendimentos individuais.     

Confira abaixo o álbum de fotos da visita:

Texto e Imagens: Marcos Oliveira 
Edição: Leonardo Dupin

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