Na última segunda, 17 de novembro, a comunidade de Casquilho de Cima, em Conceição do Pará (MG), reuniu-se com representantes dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, Poder Público do município e o Nacab. Foi o...
Foi publicada hoje (19/11), no Diário Oficial da União, a Portaria FCP nº 366/2025, que certifica a comunidade de São José do Arrudas, em Alvorada de Minas (MG), como remanescente de quilombo. O...
A Vale ingressou com recurso contra a decisão do Desembargador Leite Praça, que determinou a manutenção da decisão de primeira instância que concede um novo auxílio emergencial, com o valor integral do PTR, praticado...
A ATI 39 Nacab disponibiliza o Boletim Semanal com suas principais ações realizadas nas 13 comunidades assessoradas: Sapo, Turco, Cabeceira do Turco, Beco, Água Quente, Passa Sete, São José do Jassém, São Jose da Ilha...
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da Face Oeste, de responsabilidade da Anglo American, faz parte do processo de licenciamento ambiental da mineradora. Esse estudo identifica os possíveis impactos ao meio ambiente, em...
O juiz Murilo de Abreu, da 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte determinou, na tarde de hoje, que a mineradora Vale deposite, dentro de 5 dias, o valor de R$234.118.431,52 para o...
Hoje, 14/11, a mineradora inglesa BHP, acionista da Samarco, responsável pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), foi condenada pelo Tribunal Superior de Justiça de...
O desembargador André Leite Praça manteve a decisão que determina que a Vale volte a pagar o auxílio emergencial às pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho. A decisão rejeitou o...
Na próxima segunda-feira, 17 de novembro, a Assessoria Técnica Independente (ATI) do Nacab e o Ministério Público apresentarão, em Conceição do Pará, as ações previstas no processo de Reparação Integral à comunidade de...
Na noite de ontem, 11/11, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento do Recurso Extraordinário que discute se o Ministério Público (MP) pode promover a liquidação e a execução...